De acordo com o recentemente lançado Boletim dos Fundos da União Europeia, o Portugal 2020 (PT 2020) atingiu 50% de execução em junho, no último ano para a aprovação de projetos.
Analisada a execução dos fundos face ao programado para cada Domínio Temático, merece destaque: o Desenvolvimento Rural com 68%, o Capital Humano com 59% e a Competitividade e Internacionalização com 49%.
“A despesa executada do Portugal 2020 no mês de junho de 2020 registou um acréscimo de 797 milhões de euros em relação a março, colocando a taxa de execução em 50%”, lê-se no último Boletim dos Fundos da União Europeia, com informação reportada ao final de junho.
Dos 15 Programas Operacionais considerados, oito apresentam uma execução superior a 50%, destacando-se o PDR Açores (71%), o Programa Operacional Capital Humano (69%) e o PDR Continente (68%).
Por sua vez, sete programas têm uma execução inferior a 50%, menos três do que os reportados no final de março.
No final da tabela figuram os Programas Operacionais Alentejo 2020 (32%) e Centro 2020 (33%).
De acordo com o documento, os maiores acréscimos de execução verificaram-se no Programa Operacional Competitividade e Inovação com 148 milhões de euros, seguido pelos Programas Operacionais Capital Humano (120 milhões de euros) e Inclusão Social e Emprego (114 milhões de euros).
Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.
Esta regra, também conhecida como ‘guilhotina financeira’, estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal mais de 12 mil milhões de euros até junho, no âmbito do Portugal 2020, o equivalente a 46,5% do valor programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados-membros que mais receberam.
Refira-se que os primeiros concursos do PT 2020 foram abertos em 2015.
Fonte: BoletimFundosUE/Expresso