Portugal insiste que a negociação do orçamento europeu, marcada por divergências quanto às contribuições de cada Estado-Membro, deve terminar com “uma posição razoável” para todos e “em tempo útil”, para permitir uma atempada aplicação dos Fundos da União Europeia.
“Começamos neste momento a ter um problema muito sério de prazos de decisão”, afirmou Nelson de Souza, ministro do Planeamento, num debate no Seminário Diplomático sobre “Os Desafios da Coesão e das Reformas na União Europeia”.
O ministro evocou que, no anterior quadro, a negociação só foi concluída em fevereiro de 2013, o que implicou um atraso nos processos de candidatura, aprovação e desbloqueio de fundos que só permitiu a entrada das primeiras verbas europeias no final de 2014.
Nelson de Souza apontou os principais pontos do processo de negociação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, iniciado há mais de ano e meio, no qual os países se dividem entre a proposta da Comissão Europeia (1,11% do PIB dos 27), a proposta do Parlamento Europeu (1,3%) e a proposta da presidência finlandesa (1,07%).
E frisou que Portugal manteve ao longo das negociações “uma posição cautelosa, de distância de posições extremadas”, para “manter em aberto todas as possibilidades, mas, em face da proposta finlandesa, apresentada no princípio de dezembro e que “polarizou mais as posições”, o Governo assumiu uma proposta própria de 1,16%.
Já o Ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que, para um acordo final Portugal “não abdicará de defender os interesses nacionais e procurar convergência com (outros) interesses nacionais e entender as outra posições”.
Fonte: República Portuguesa/Negócios