O Ministério da Coesão Territorial anunciou, esta terça-feira, que 919 famílias têm as suas habitações recuperadas, após estas terem sido atingidas pelos incêndios de outubro de 2017, que afetaram mais de 50 municípios das regiões Centro e Norte do país.
Os equipamentos e infraestruturas municipais afetados pelos incêndios de 2017, segundo o comunicado, tiveram um apoio de 50,6 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia, e os apoios “encontram-se totalmente executados”.
Hoje, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, assinala, em Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, “a entrega simbólica, às respetivas famílias, de cinco casas recentemente reconstruídas neste concelho”, representando “o fim do processo de reconstrução das habitações permanentes ardidas na Região Norte”.
No âmbito da reconstrução de habitações permanentes ardidas nos incêndios de outubro de 2017, foi criado o PARHP – Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente, ao abrigo do qual já foram reconstruídas 919 habitações nas regiões Norte e Centro, refere o ministério, em comunicado.
Entre as 919 intervenções/habitações concluídas, contam-se 76 na Região Norte e 843 na Região Centro.
O PARHP prevê, no total, a reconstrução parcial ou integral ou apetrechamento de 927 habitações (76 no Norte e 851 no Centro), envolvendo um valor de apoio de 60,8 milhões de euros do Orçamento do Estado. Neste momento, estão concluídas 99,1% das intervenções aprovadas, o que corresponde a um valor já pago às famílias e empresas de construção de 59,5 milhões de euros”, indica o comunicado.
No âmbito dos apoios às empresas danificadas (Programa REPOR), foi aprovada a reconstrução de 380 empresas, 8 no Norte e 372 no Centro, envolvendo um investimento de 135 milhões de euros e um apoio de 106 milhões de euros do Orçamento do Estado.
A esmagadora maioria das empresas já retomou a atividade e a recuperação implicou a modernização de instalações e de processos de produção.
No total, as medidas para a recuperação dos incêndios de outubro de 2017 envolvem um apoio de 217,4 milhões de euros.
Destes, 60,8 milhões de euros para as habitações permanentes, 106 milhões de euros para as empresas e 50,6 milhões de euros para os equipamentos e infraestruturas municipais e outras intervenções no âmbito da proteção e prevenção de incêndios.
Fonte: MCT/Observador