Um total de quarenta e nove municípios de todo o país apresentou candidaturas ao Programa Nacional para a Remoção de Amianto em Escolas Públicas, que tem apoio de fundos da União Europeia.
Segundo dados oficiais do Ministério da Coesão Territorial (MCT), as candidaturas apresentadas, até dezembro, destinam-se a intervenções em 486 estabelecimentos de ensino, que irão envolver uma verba de 78,7 milhões de euros.
De salientar ainda que as intervenções que forem aprovadas serão financiadas na sua totalidade por fundos da União Europeia provenientes dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020.
A iniciativa que prevê a retirada de coberturas de amianto das escolas insere-se no Programa de Estabilização Económica e Social, que foi anunciado no início de junho do ano passado e arrancou um mês depois.
Através de comunicado o MCT referia, na altura, que esta medida já permitiu, através de fundos da União Europeia do Portugal 2020 substituir as coberturas de amianto em mais de 200 escolas públicas do país.
Da totalidade de candidaturas apresentadas aos diversos Programas Operacionais Regionais, 176 dizem respeito a escolas situadas na região Norte do país em 49 municípios.
Segue-se a região Centro, com o pedido de intervenção em 101 escolas em 50 municípios e a região de Lisboa, que pede a intervenção em 143 escolas em 16 municípios.
Por último está a região do Alentejo, com 38 escolas em 23 municípios, e o Algarve com 28 escolas em 11 municípios.
Recorda-se que a utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005.
Fonte: MCT/Lusa