De modo a permitir reduzir o elevado esforço nacional para a realização do Grande Projeto “ Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa ”, foi esta Operação objeto de reprogramação financeira, através da Deliberação n.º 23/2021 da CIC Portugal 2020 – Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria.
A reprogramação financeira traduz-se num aumento da taxa de cofinanciamento comunitária a atribuir e da comparticipação do Fundo de Coesão no investimento, face às necessidades verificadas nas atuais circunstâncias decorrentes da crise sanitária e socio económica que o país atravessa, que condicionam a mobilização de contrapartida nacional para a concretização dos investimentos em curso.
Assim, a CIC Portugal 2020 , deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada em 30 de junho de 2021, pela comissão diretiva da Autoridade de Gestão do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, relativa à reprogramação do Grande Projeto ‘Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa’, a que corresponde o reforço do apoio do Fundo de Coesão que ascende agora a € 103.000.000,00 mantendo-se inalterado o investimento elegível total e o investimento elegível ajustado, bem como o défice de financiamento.
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| CIC PT 2020 Deliberação n.º 23/2021 – Reprogramação financeira do Grande Projeto do Metropolitano de Lisboa
Fonte: CICPT2020