A Comissão Europeia propõe que a União Europeia seja dotada de instrumentos como a rescEU, que lhe permitam reagir mais rapidamente quando surge uma situação de emergência transnacional grave, como o coronavírus, e afeta os países da UE em simultâneo.
Para o efeito, a rescEU (que faz parte do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia) será significativamente reforçada com 2 mil milhões de euros no período 2021-2027, a fim de criar reservas de equipamento estratégico para fazer face a emergências sanitárias, incêndios florestais, incidentes de natureza química, biológica, radiológica ou nuclear ou outras emergências graves.
Desta forma, o orçamento total do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia será de 3,1 mil milhões de euros.
Segundo a proposta da Comissão:
- A UE vai criar uma reserva de capacidades de resposta a situações de crise (incluindo equipamento médico, planos de evacuação médica, hospitais de campanha, aviões e helicópteros de combate a incêndios) a nível da UE, que podem ser mobilizados rapidamente para utilização em todos os Estados-Membros;
- A UE poderá, pela primeira vez, adquirir diretamente equipamento, assegurando uma rede de segurança de meios de resposta de emergência que possam apoiar os Estados-Membros em situações graves de crise;
- A UE financiará totalmente os custos de desenvolvimento e operacionais das capacidades da rescEU.
A Comissão propôs igualmente um aumento substancial do seu orçamento humanitário global em 5 mil milhões de euros, atribuindo um total de 14,8 mil milhões de euros para responder melhor às necessidades crescentes em todo o mundo no próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.
Consulte:
| Perguntas e respostas sobre a rescEU e a ajuda humanitária
| Ficha informativa sobre a rescEU
| Ficha informativa sobre a ajuda humanitária
Fonte: CE Portugal