A Comissão, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou ontem um Roteiro Europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do novo coronavírus.
Embora ainda numa fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela União Europeia (UE) estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas.
No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente.
Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o Roteiro Europeu estabelece os seguintes princípios fundamentais:
O calendário é essencial. A decisão do calendário para o levantamento das medidas de contenção deve basear-se nos seguintes critérios:
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- Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado.
- Capacidades suficientes a nível dos sistemas de saúde, por exemplo tendo em conta a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e de material médico.
- Capacidades apropriadas de monitorização, incluindo capacidades de teste em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio.
- Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado.
Abordagem europeia. Embora o calendário e as modalidades de levantamento das medidas de contenção difiram segundo os Estados-Membros, é necessário de um quadro comum baseado em:
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- Dados científicos e centrados na saúde pública, reconhecendo, ao mesmo tempo, que o levantamento das medidas restritivas implica estabelecer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos.
- Coordenação entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos. Trata-se de uma questão de interesse europeu comum.
- Respeito e solidariedade. Tal é essencial tanto para os aspetos ligados à saúde como para os aspetos socioeconómicos. No mínimo, cada Estado-Membro deve notificar atempadamente os restantes Estados-Membros e a Comissão antes de levantar as medidas e ter em conta os seus pontos de vista.
- Dados científicos e centrados na saúde pública, reconhecendo, ao mesmo tempo, que o levantamento das medidas restritivas implica estabelecer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos.
A saída progressiva do confinamento exige medidas de acompanhamento, nomeadamente:
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- Recolha de dados harmonizados e desenvolvimento de um sistema sólido de comunicação de informações e rastreio de contactos, nomeadamente recorrendo a ferramentas digitais que respeitem plenamente a privacidade dos dados.
- Reforço da capacidade de teste e harmonização das metodologias de teste. A Comissão, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, adotou hoje orientações relativas aos diferentes testes de diagnóstico ao coronavírus e ao respetivo desempenho.
- Aumento da capacidade e da resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em especial para fazer face ao aumento previsto das infeções após o levantamento das medidas restritivas.
- Reforço contínuo das capacidades em matéria de equipamento médico e de proteção individual.
- Desenvolvimento de tratamentos e medicamentos seguros e eficazes, bem como desenvolvimento e aceleração da introdução de uma vacina para erradicar o coronavírus.
- Recolha de dados harmonizados e desenvolvimento de um sistema sólido de comunicação de informações e rastreio de contactos, nomeadamente recorrendo a ferramentas digitais que respeitem plenamente a privacidade dos dados.
O roteiro da Comissão enumera também recomendações concretas que os Estados-Membros devem ter em conta ao planearem o levantamento das medidas de contenção.
Paralelamente ao levantamento gradual das medidas de confinamento, é necessário planear a recuperação de forma estratégica, revitalizando a economia e regressando a uma trajetória de crescimento sustentável.
Tal implica facilitar uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital, bem como tirar todas as lições da atual crise no que se refere à preparação e à resiliência da UE.
A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual) e no programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020.
Ligações úteis:
| Ligação para o roteiro comum
| Resposta da Comissão à crise do coronavírus
Fonte: Rep. CE Portugal