A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, em parceria com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais do Continente, encontra-se a promover um conjunto de Sessões de Esclarecimento/Informação relativamente ao EQ BEI PT2020 – Linha Autarquias.
Esta linha de apoio tem por base um contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI – Banco Europeu de Investimento e visa o financiamento da contrapartida nacional das Operações Aprovadas no contexto no Portugal 2020, da responsabilidade de entidades da Administração Local, com enfâse para os Municípios.
Decorrido que está mais de um ano sobre o início de implementação deste instrumento e considerando a abertura a novas elegibilidades que decorrem da alteração ao contrato celebrado com o BEI, com efeitos a 30 de julho de 2019, pretende-se com estas sessões potenciar a utilização de um instrumento que tem como principal objetivo a aceleração da execução das operações do Portugal 2020.
Estão previstas sessões de divulgação em todas as regiões NUTS II, tendo ontem, 6 de novembro, decorrido a primeira nas instalações da CCDR Norte, no Porto. Esta sessão contou com a participação alargada de representantes de vários municípios desta região, que tiveram oportunidade de ver esclarecidas questões relativamente à implementação deste instrumento.
Nos próximos dias 20 e 22 de novembro estão previstas sessões de esclarecimento em Lisboa e no Centro, respetivamente, encontrando-se em agendamento as sessões a realizar no Alentejo e Algarve.
Fonte: AD&C