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24/04/2020

SURE, o novo instrumento financeiro para proteger os postos de trabalho

A Comissão Europeia lança o Programa SUREum novo instrumento financeiro temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, e assim completar os esforços nacionais de proteção do emprego.


A proposta, que tem como objetivo de apoiar patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, integra um conjunto de medidas da UE para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia de coronavírus.

 

PROTEGER EMPREGOS DURANTE A CRISE

 

Durante a crise, a UE prestará assistência financeira ao abrigo do Programa SURE sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis aos países da UE que solicitem ajuda. Serão disponibilizados até 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-Membros.

 

Estes empréstimos ajudarão os países a enfrentar os aumentos repentinos do gasto público destinado a preservar o Emprego. Em concreto, os empréstimos ajudarão a financiar os custos diretamente relacionados com a criação ou ampliação dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, assim como medidas similares que possam ter sido tomadas a favor dos trabalhadores por conta própria em resposta à atual pandemia de coronavírus.

 

Embora o SURE seja um instrumento temporário concebido especificamente para enfrentar as consequências da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia também se encontra a elaborar uma nova proposta relativa a um regime europeu permanente de resseguro de desemprego.

 

O Parlamento Europeu já afirmara em 2017 que um tal regime básico de subsídios de desemprego contribuiria diretamente para estabilizar o rendimento das famílias, reforçando assim a dimensão social da Europa.

 

Descubra o que a UE tem feito para reduzir o desemprego e combater a pobreza.

 

Saiba mais:

 

| Informações sobre o SURE

 

Informação CE sobre apoio aos países para proteção de empregos

 

 

Fonte: CE/PE

 

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