O valor acrescentado do Mecanismo de Recuperação e Resiliência depende da eficácia da atribuição dos fundos aos ambiciosos objetivos da União Europeia, afirma o Tribunal de Contas Europeu.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência vai ajudar os Estados-Membros a absorver o choque económico da crise causada pela COVID-19 e a tornar as suas economias mais resilientes.
Num novo parecer recentemente publicado, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) afirma que os planos nacionais de recuperação e resiliência são importantes para assegurar que o apoio financeiro da UE incide na concretização dos objetivos globais comuns da União em matéria de coesão, sustentabilidade e digitalização, e que esse apoio é bem coordenado com outras formas de apoio nacional.
Em maio de 2020, a Comissão Europeia propôs o programa Next Generation EU como parte de um pacote abrangente para reduzir o impacto socioeconómico da pandemia. No quadro do Next Generation EU, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência terá o papel principal, contemplando mais de 600 mil milhões de euros a distribuir em subvenções e empréstimos.
Este Mecanismo foi concebido para oferecer apoio financeiro a grande escala para investimentos públicos e reformas nos domínios da coesão, sustentabilidade e digitalização. Os Estados-Membros beneficiários terão de redigir planos de recuperação e resiliência em consonância com as recomendações específicas por país pertinentes adotadas pela Comissão no âmbito do Semestre Europeu.
Fonte: TCE/MC