A União Europeia (UE) presta ajuda à recuperação económica de todos os Estados-Membros, com a injeção de perto de 2,2 mil milhões de euros em 140 projetos essenciais no setor dos TRANSPORTES, quatro dos quais envolvem parceiros portugueses.
Estes projetos contribuirão para criar ligações de transportes necessárias em todo o continente, para apoiar os transportes sustentáveis e para criar emprego.
Os projetos receberão o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o regime de subvenções da UE que presta apoio às infraestruturas.
Um dos projetos com beneficiários portugueses é o RESTART – Plano diretor para os polos de mobilidade multimodal de Lisboa. Este estudo preparará o caminho para a conversão de cinco grandes terminais de transportes em Lisboa numa rede de plataformas de mobilidade interligadas.
Avaliará as necessidades operacionais dos transportes públicos (urbanos, interurbanos e de longo curso) e fará recomendações no sentido de permitir uma mobilidade multimodal sem descontinuidades na cidade.
Uma maior multimodalidade diminuirá a utilização de veículos privados, reduzirá as emissões e o congestionamento (apoio da UE: 0,4 milhões de euros).
PORTUGAL será ainda beneficiário de três projetos internacionais:
Projeto SESAR, um projeto relacionado com a gestão do tráfego aéreo que pretende introduzir na UE uma tecnologia de interoperabilidade de objetos em voo, com 17 países envolvidos e uma dotação total de 20 milhões de euros;
Projeto EALING, um projeto inovador destinado a uma eletrificação mais ecológica dos portos e a transição para combustíveis alternativos e a garantia da compatibilidade entre os portos e as embarcações. O projeto inclui os portos de Leixões e dos Açores, entre 17 portos europeus em nove países, com uma dotação de 3,48 milhões de euros;
Projeto IBERDROLA SMART, com a implantação em Portugal e Espanha de 592 estações de recarregamento com 2 339 pontos de carregamento no âmbito das redes principal e secundária das Redes Transeuropeias de Energia. O projeto contribuirá para a transição energética ecológica, já que a energia fornecida em todos os pontos de carregamento provirá de fontes renováveis.
Com este orçamento, a UE alcançará os seus objetivos climáticos definidos no Pacto Ecológico Europeu. Destacam-se particularmente os projetos destinados a reforçar os caminhos-de-ferro, incluindo as ligações transfronteiriças e as ligações aos portos e aeroportos.
O transporte por vias navegáveis interiores é reforçado quantitativa e qualitativamente, com mais e melhores ligações multimodais às redes rodoviárias e ferroviárias.
No setor marítimo, a prioridade é dada aos projetos de transporte marítimo de curta distância com utilização de combustíveis alternativos e à instalação de fontes de energia em terra para reduzir as emissões dos navios atracados.
A UE prestará um apoio total de 1,6 mil milhões de euros a 55 projetos de infraestruturas ferroviárias no coração da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).
Incluem-se o projeto Rail Baltica, que integra os Estados Bálticos na rede ferroviária europeia, bem como o troço transfronteiriço da linha ferroviária entre Dresden (Alemanha) e Praga (Chéquia).
A UE dará também quase 142 milhões de euros de apoio à transição para combustíveis mais ecológicos para os transportes (19 projetos).
Vários destes projetos envolvem a transformação de navios para que possam circular a gás natural liquefeito (GNL), bem como a instalação das correspondentes infraestruturas portuárias.
O transporte rodoviário verá igualmente a implantação da infraestrutura necessária aos combustíveis alternativos, nomeadamente através da instalação de 17 275 pontos de carregamento na rede rodoviária e da chegada de 355 novos autocarros.
Nove projetos contribuirão para um sistema ferroviário interoperável na UE e para a operação sem descontinuidades dos comboios em todo o continente, graças ao Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS).
A modernização das locomotivas e das vias férreas para poderem integrar o sistema europeu de controlo ferroviário unificado aumentará a segurança, diminuirá os tempos de viagem e otimizará a utilização das vias. Os nove projetos receberão mais de 49,8 milhões de euros.
Ligações úteis:
| Mecanismo Interligar a Europa 2014-2019 (visão geral por país)
| Mapas dos projetos ferroviários da UE
| Lista de projetos selecionados (mecanismo de financiamento misto)
| Lista de todos os projetos selecionados
| Perguntas e respostas: Como são selecionados os projetos?
Fonte: CE Portugal