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13/12/2019

UE recusa orçamento finlandês que cortava fundos para Portugal

Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, chegaram a acordo sobre o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, e a Cimeira europeia serviu ainda para rasgar a proposta de orçamento comunitário feita pela presidência finlandesa e que cortava em 10% os fundos de coesão para Portugal.

 

Os líderes europeus estão de acordo em discordar sobre o montante do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia e em (quase) sintonia quanto ao compromisso ambiental de chegar a 2050 numa situação de neutralidade carbónica. Assim se resume o primeiro de dois dias do Conselho Europeu que termina esta sexta-feira, em Bruxelas.

 

Havia dois objetivos principais definidos à partida: chegar a acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP, 2021-27) da UE e firmar o compromisso de, até 2050, ser atingida uma situação de neutralidade carbónica.

 

As CONCLUSÕES do Conselho permitem confirmar que, depois de discutidas as principais questões relacionadas com o QFP, os 27 Estados-membros decidiram pedir ao presidente do Conselho e também primeiro-ministro belga, Charles Michel, que inicie conversações bilaterais com as capitais europeias com vista a um acordo final sobre a matéria.

 

À saída do encontro, o primeiro-ministro português foi mais claro. "Diplomaticamente foi morta a proposta finlandesa", disse António Costa, em declarações reproduzidas pela RTP, realçando a importância de se "evitar a todo o custo" atrasos para assegurar uma "transição suave entre o atual (termina no final de 2020) e o próximo quadro".

 

Em causa estava a proposta da presidência rotativa da UE, atualmente detida pela Finlândia, que assentava numa contribuição de 1,07% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada Estado-membro.

 

Proposta muito abaixo dos 1,16% defendidos por António Costa e também dos 1,11% propostos pela Comissão Europeia. E ainda bastante inferior à contribuição de 1% do RNB que financiou o QFP em vigor (mas incluindo o Reino Unido). 

 

Portugal é um de 17 Estados-membros que rejeitam liminarmente a possibilidade de, ante a prevista saída do Reino Unido da UE e a necessidade de responder a novos desafios (o problema ambiental e o desemprego jovem), serem feitos cortes nas políticas de coesão.

 

Segundo cálculos do Governo português avançados em primeira mão pelo Negócios, a proposta da presidência finlandesa representaria um corte de 10% nos fundos de coesão destinados ao país.

 

O orçamento avançado por Helsínquia ficava próximo daquilo que pretende o chamado grupo dos cinco países "frugais" (Alemanha, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), que defende uma contribuição de 1% da riqueza comunitária.

 

No embate que seguirá dentro de momentos, os conhecidos como países da coesão terão do seu lado a líder da nova Comissão Europeia e o presidente do Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen e David Sassoli, respetivamente, que sustentam que para responder aos novos desafios é preciso dinheiro novo.

 

Em linha com Costa, Von der Leyen afirmou, na conferência de imprensa que culminou o primeiro dia de cimeira, que agora "os Estados-membros têm de chegar rapidamente a acordo porque o tempo está a correr".

 


Fonte: CE/PE/Negóciosonline

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