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16/12/2020

Uma Europa preparada para a era digital

A Comissão Europeia propõe uma reforma ambiciosa do espaço digital, com um conjunto abrangente de novas regras para todos os serviços digitais: o Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais.

 

Os valores europeus estão no cerne de ambas as propostas que abrangem as redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na União Europeia:

 

 

As novas regras protegerão melhor os consumidores e os seus direitos fundamentais em linha e conduzirão a mercados digitais mais equitativos e abertos para todos.

 

Um conjunto de regras modernas para todo o mercado único promoverá a inovação, o crescimento e a competitividade e proporcionará aos utilizadores serviços em linha novos, melhores e fiáveis.

 

Apoiará igualmente a expansão das plataformas de menor dimensão, das pequenas e médias empresas e empresas em fase de arranque, proporcionando-lhes um acesso fácil aos clientes em todo o mercado único e reduzindo simultaneamente os custos de conformidade.

 

Além disso, as novas regras proibirão condições injustas impostas pelas plataformas em linha que se tornaram, ou prevê que se tornem, detentoras do controlo de acesso ao mercado único.

 

As duas propostas estão no cerne da ambição da Comissão de uma Década Digital da Europa.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

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