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04/07/2019

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Saiba mais sobre a iniciativa pública que promove e apoia a inovação social em Portugal.

 

O que faz

  • A Portugal Inovação Social é uma iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
  • Mobiliza cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.
  • Canaliza esta verba para o mercado através de 4 instrumentos de financiamento destinados a financiar projetos que proponham abordagens alternativas e inovadoras para responder a problemas sociais.
  • Esta iniciativa é uma experiência pioneira na Europa, já que Portugal é o único Estado-Membro que reservou parte dos fundos comunitários até 2020 para experimentar novos instrumentos de financiamento que visam fomentar a inovação e o investimento social.
  • A execução da Iniciativa Portugal Inovação Social é coordenada pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS).

 

Os objetivos

  • Promover a Inovação e o Empreendedorismo Social em Portugal como forma de gerar novas soluções para os problemas sociais, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas sociais.
  • Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social.
  • Capacitar os atores do sistema de inovação e empreendedorismo social em Portugal, melhorando os níveis de resposta das entidades da economia social e contribuindo para a sua sustentabilidade económica e financeira.

 

Imagem Mapa Interativo Portugal Inovação Social

 

https://inovacaosocial.portugal2020.pt/projetos/

 

Instrumentos de Financiamento

  • A Portugal Inovação Social gere quatro instrumentos de financiamento orientados para apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação social.
  • Cada um dos quatro instrumentos está orientado para uma determinada fase do ciclo de vida dos projetos de inovação social.
  • Em todos, a par com o financiamento da Portugal Inovação Social, existe a participação de um ou vários Investidores Sociais (entidades públicas ou privadas que acompanham ou cofinanciam os projetos).
  • O financiamento de cada projeto é aprovado mediante apresentação de candidatura pelas organizações no âmbito de concursos abertos periodicamente.
     

Imagem Pensar Diferente

 

A Portugal Inovação Social no contexto do Portugal 2020

 

A iniciativa Portugal Inovação Social foi criada e negociada com a Comissão Europeia enquanto parte do processo de programação do Portugal 2020, com o objetivo de financiar Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social através de instrumentos de intervenção específicos, destinados à dinamização do setor e à promoção do investimento social em Portugal.

Com uma dotação inicial de 150 milhões de euros, a missão da Portugal Inovação Social é concretizada através da mobilização de recursos financeiros do Fundo Social Europeu (FSE).

 

Neste contexto, foi criada a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)  com o objetivo de assegurar a gestão técnica e a coordenação da execução da iniciativa Portugal Inovação Social.

A sua atividade envolve o contacto direto e permanente com empreendedores sociais, entidades da Economia Social, investidores privados, autarquias e diversas outras entidades em todo o território nacional.

 

A iniciativa Portugal Inovação Social e a EMPIS foram ambas criadas pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 73-A/2014, de 16 de dezembro, alterada posteriormente pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016, de 25 de novembro, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017, de 19 de outubro, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2018, de 18 de dezembro.

 

A EMPIS é um Organismo Intermédio com contratos de delegação de competências com quatro Programas Operacionais (PO), financiadores dos instrumentos sob sua gestão:

As regras de aplicação destas verbas a projetos apoiados pela Portugal Inovação Social encontram-se definidas nos regulamentos específicos de cada PO, sendo detalhadas em cada um dos Avisos de Abertura de Candidaturas para apresentação de candidaturas aos instrumentos de financiamento da Portugal Inovação Social.

 

Imagem Descobrir novos caminhos

 

https://inovacaosocial.portugal2020.pt/

 

Fonte: Portugal Inovação Social/MC

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