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Política de Privacidade

Este texto refere-se apenas à Política de Privacidade aplicável ao Portal 2020.

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (abreviadamente Agência), enquanto responsável pelo tratamento da informação, observa a qualidade dos dados e a legitimidade do seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular.

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente com a finalidade de possibilitar o envio da Newsletter e responder às sugestões apresentadas ao Sítio Portugal 2020.

O sítio Portugal 2020 contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses sítios, se refiram às suas políticas de privacidade.

A Agência reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento. Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, que aprovou a Lei da Proteção de Dados Pessoais e em www.cnpd.pt

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