Legislação e Normas

Resultados

(1133)

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Retificação do sumário do Despacho n.º 11199/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019
Desempregado
Estágio profissional
Medida Contrato-Emprego
Sem-abrigo
Mar
Alteração a diversas portarias com vista a promover a execução do Programa Operacional Mar 2020 para Portugal Continental
Programa Operacional Mar 2020
Regulamentos específicos
Coesão Territorial - Gabinete da Ministra
Altera o Despacho n.º 8460/2018, de 17 de agosto, que aprova o regulamento que fixa as regras de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia e define como responsável pela certificação, pagamento e controlo dos apoios a conceder a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e pela gestão, acompanhamento e execução a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Incêndio
Programa Operacional de Assistência Técnica Portugal 2020
Região do Centro
Região do Norte
Regulamentos específicos
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Elegibilidade das pessoas em situação de sem-abrigo inscritas no IEFP, I. P., como desempregadas, sendo as mesmas equiparadas aos desempregados para efeitos de integração na medida Contrato-Emprego
Desempregado
Estágio profissional
Medida Contrato-Emprego
Sem-abrigo
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a afetação extraordinária de meios financeiros indispensáveis à aplicação das medidas destinadas a repor a normalidade nas zonas atingidas pelo furacão Lorenzo na Região Autónoma dos Açores
Açores
Ajuda financeira
Catástrofe natural
Ciclone
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Orçamento extraordinário
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídio Vila D’Este)
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música São Bento)
Coesão Territorial - Gabinete da Ministra
Considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradas
Administação Pública
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Incêndio
Comissão Europeia
que adapta a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ano civil de 2019 e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2019/916 da Comissão
Agricultores
Pagamentos diretos
Política Agrícola Comum
Taxa de ajustamento
Mar
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Programa Operacional Mar 2020
Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Regulamento
Sardinha
Tem dúvidas?
outros conteúdos
Partilhe o site PT2020
Conheça o portal do Portugal 2020! Apoiamos o seu investimento. O sucesso do Portugal 2020 é decisivo para o futuro do nosso país.
Topo