Legislação e Normas

Resultados

(1113)

Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Ajuda às empresas
Competitividade
Incêndio
Região do Centro
Região do Norte
Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Primeira alteração do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT2020 - Autarquias
Crédito ao investimento
Empréstimo BEI
Empréstimo Quadro
Investimento autárquico
Linha BEI PT2020 - Autarquias
Regulamento
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Porto de Leixões - Prolongamento do quebramar, no âmbito do novo terminal de contentores
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha do Douro - Modernização do Troço-Caíde-Marco de Canaveses-Régua
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha do Oeste - Modernização do Troço Meleças-Caldas da Rainha
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha da Beira Baixa - Modernização do Troço Castelo Branco-Covilhã-Guarda (2.ª fase)
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
Açores
Ajuda da UE
Portugal 2030
Região periférica
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Apoio a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, em 2019, para fazer face ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Ajuda financeira
Contrapartida de acordo
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Florestal Permanente
Investimento
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o aumento da despesa para o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana
Disponibilidade monetária
Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020)
Instrumentos financeiros
Programas operacionais
Reabilitação urbana
Zona urbana
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