Legislação e Normas

Resultados

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Autoridades de Gestão do PO Competitividade e Internacionalização, do PO Regional do Algarve
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Alteração à Orientação Técnica N.º 15/2017; Projetos Formação-Ação, Modalidade Projetos Conjuntos (que incluiu a adaptação prevista no n.º 3do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do artigo 43.º, ambos do RECI)
Autoridades de Gestão do PO Competitividade e Internacionalização, do PO Regional Norte, do PO Regional Centro, do PO Regional de Lisboa, do PO Regional Alentejo, do PO Regional do Algarve
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Sistema de Incentivos às Empresas Medida RETER; Flexibilização para empresas afetadas pelos incêndios de 2017
Autoridades de gestão do PO Competitividade e Internacionalização, do PO Regional Norte, do PO Regional Centro, do PO Regional Lisboa, do PO Regional Alentejo, do PO Regional Algarve
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização; Equipamentos especificamente afetos a atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D); Elegibilidade Amortizações
Autoridades de gestão do PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, PO Regional Norte, PO Regional Centro, PO Regional Lisboa, PO Regional Alentejo, PO Regional Algarve
Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local
Autoridades de Gestão do PO Competitividade e Internacionalização, do PO Regional de Lisboa, do PO Regional do Algarve
Projetos de Formação-Ação; Modalidade Projetos Conjuntos (que incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do artigo 43.º, ambos do RECI)
Portugal 2020
Regulamento específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos
Autoridade de Gestão do Compete 2020
SAMA 2020 - Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública; Aplicação do Efeito Difusor em sede de análise de elegibilidade das operações e da intensidade de apoio das despesas no âmbito das operações
Autoridades de gestão do PO Regional Norte, PO REgional Centro, PO Regional Lisboa, PO Regional Alentejo, PO Regional Algarve
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E) (Portaria n.º 105/2017, de 10 de março)
Autoridades de gestão do PO Competitividade e Internacionalização, PO REgional Lisboa, PO Regional Algarve
Alteração à orientação técnica n.º 2/2015; Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos (que incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do art.º 43.º, ambos do RECI)
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização; Investimento total - Fundo de maneio - Delimitação SI Inovação/PDR2020
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