Legislação e Normas

Resultados

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Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no organismo intermédio Instituto de Segurança Social (ISS I.P.)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Organismos intermédios do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no organismo intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para a Administração Pública
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de formação
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Grande Projeto Linha do Minho - Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2ª fase)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Compete 2020 - Projeto 37591 - 52 FRESH, UNIPESSOAL, Lda
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Orientações para a reafectação da Reserva de Desempenho dos Programas do Portugal 2020
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