Legislação e Normas

Resultados

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Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música São Bento)
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Amarela (Santo Ovídio Vila D’Este)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Reafectação da Reserva de Desempenho dos Programas do Portugal 2020
Deliberação
Dotações financeiras
Portugal 2020
Programas operacionais
Reserva de desempenho
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Porto de Leixões - Prolongamento do quebramar, no âmbito do novo terminal de contentores
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha do Douro - Modernização do Troço-Caíde-Marco de Canaveses-Régua
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha do Oeste - Modernização do Troço Meleças-Caldas da Rainha
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha da Beira Baixa - Modernização do Troço Castelo Branco-Covilhã-Guarda (2.ª fase)
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 39334 – BOSCH CAR MULTIMÉDIA PORTUGAL, S.A.
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