Legislação e Normas

Resultados

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Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha do Oeste - Modernização do Troço Meleças-Caldas da Rainha
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha da Beira Baixa - Modernização do Troço Castelo Branco-Covilhã-Guarda (2.ª fase)
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Porto de Leixões - Prolongamento do quebramar, no âmbito do novo terminal de contentores
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Projeto de Grande Dimensão - Linha do Douro - Modernização do Troço-Caíde-Marco de Canaveses-Régua
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 39334 – BOSCH CAR MULTIMÉDIA PORTUGAL, S.A.
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Relatório Intercalar do Acordo de Parceria 2019
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Aprovação da taxa de overbooking para o Eixo prioritário 2 - Iniciativa Emprego Jovem do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo Intermédio Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P)
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