Legislação e Normas

Resultados

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Comissão Europeia
que complementa o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de um financiamento de taxa fixa
Assistência técnica
Financiamento
Fundo de Coesão
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Social Europeu
Reembolso
Taxa fixa
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento
Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
Comissão de acompanhamento
Programa Operacional Capital Humano
Comissão Europeia
que altera a Decisão 2014/190/UE no que diz respeito à repartição anual dos recursos da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis [notificada com o número C(2019) 5438]
Dotações financeiras
Iniciativa para o Emprego dos Jovens
Regiões elegíveis
Comissão Europeia
que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2019) 7815] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, eslovaca, espanhola, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, lituana, maltesa, neerlandesa, portuguesa, romena e sueca)
Despesa agrícola
Elegibilidade de despesas
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Europeu Agrícola de Garantia
Imputação de despesas
Adjunto e Economia e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia e do Planeamento
Designa os elementos que integram a comissão técnica de sistema de incentivos
Ajuda às empresas
Comissão técnica
Sistema de incentivos
Comissão Europeia
que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 no respeitante às alterações de pedidos de ajuda ou de pagamento, aos controlos no sistema integrado de gestão e de controlo e ao sistema de controlo no âmbito da condicionalidade
Condicionalidade
Desenvolvimento rural
Pagamentos
Sistema integrado de gestão e controlo
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 13057/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2019, alterado pelo Despacho n.º 2061/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018, que fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado
Ensino Profissional
Ensino superior
Ensino técnico
Financiamento
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 254/2017, de 11 de agosto, que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017, e à Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-B/2017, de 2 de novembro, destinados às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017
Ajuda ao emprego
Ajuda às empresas
Incêndio
Medida Contrato-Emprego
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Reafectação da Reserva de Desempenho dos Programas do Portugal 2020
Deliberação
Dotações financeiras
Portugal 2020
Programas operacionais
Reserva de desempenho
Planeamento
Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Fundo Social Europeu
Regulamentação
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