Legislação e Normas

Resultados

(1080)

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020)
Mar - Gabinete da Ministra
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida do cargo de gestora do Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020)
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 182/2019, de 11 de junho, que regula o regime excecional aplicável à apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas pagas, em numerário, pelos beneficiários aos seus fornecedores no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito de Estágios comparticipados pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Capacitação da Administração Local e da Administração Desconcentrada
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 213-A/2017, de 19 de julho, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento
Portaria que procede à terceira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)
Comissão Europeia
que estabelece os limites máximos orçamentais aplicáveis em 2019 a determinados regimes de apoio direto previstos no Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia
que estabelece os modelos dos relatórios de controlo e dos relatórios de auditoria anual dos instrumentos financeiros executados pelo BEI e por outras instituições financeiras internacionais de que um Estado-Membro seja acionista em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Tem dúvidas?
outros conteúdos
Partilhe o site PT2020
Conheça o portal do Portugal 2020! Apoiamos o seu investimento. O sucesso do Portugal 2020 é decisivo para o futuro do nosso país.
Topo