Legislação e Normas

Resultados

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Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 40404 - KIRCHHOFF AUTOMOTIVE PORTUGAL, S.A.
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 37919 - HILODI - HISTORIC LODGES & DISCOVERIES, S.A.
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 4 2611 - BLUEPHARMA - Indústria Farmacêutica, S.A.
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 46075 - STELIA AEROSPACE PORTUGAL, UNIPESSOAL LDª
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 10901-A/2019, de 20 de novembro, da Coesão Territorial - Gabinete da Ministra, que considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, 2.º suplemento, de 21 de novembro de 2019
Administração Pública
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Incêndio
Agricultura
Estabelece as regras do prolongamento dos compromissos de natureza agroambiental e silvoambiental plurianuais concedidos no âmbito da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do PDR 2020
Agroambiente
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Prolongamento de compromissos
Silvoambiente
Comissão Europeia
que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
Custos unitários
Fundo Social Europeu
Montantes fixos
Reembolso de despesas
Tabelas
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 Projeto n.º 40202 BIAL Portela & CA, S.A.
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 Projeto n.º 40230 CRITICAL TW, S.A.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Investigação e desenvolvimento
Subsídio de estudos
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