Legislação e Normas

Resultados

(1080)

Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Plano de Ação para a Economia Circular
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a revisão dos critérios de admissão ao Programa Português para Todos
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no organismo intermédio Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomendação ao Governo Regional da Madeira e ao Governo da República Portuguesa em defesa do programa «POSEI-Transportes»
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no organismo intermédio Instituto de Segurança Social (ISS I.P.)
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Organismos intermédios do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020)
Comissão Europeia
que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2019) 3981]
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à alteração da Portaria n.º 254/2017, de 11 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2017, de 11 de outubro, e da Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Despacho que determinada a constituição e a designação dos respetivos membros do Comité de Acompanhamento do PRODERAM2020
Comissão Europeia
que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.° 808/2014, (UE) n.° 809/2014 e (UE) n.° 908/2014 no que respeita aos instrumentos financeiros criados ao abrigo dos programas de desenvolvimento rural
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