Legislação e Normas

Resultados

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Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Plano Global de Avaliação
Planos globais de avaliação
Portugal 2020
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Inclusão Ativa - Projetos inovadores/experimentais na área social
Custos simplificados
Inclusão social
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Retificação do sumário do Despacho n.º 11199/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019
Desempregado
Estágio profissional
Medida Contrato-Emprego
Sem-abrigo
Mar
Alteração a diversas portarias com vista a promover a execução do Programa Operacional Mar 2020 para Portugal Continental
Programa Operacional Mar 2020
Regulamentos específicos
Coesão Territorial - Gabinete da Ministra
Altera o Despacho n.º 8460/2018, de 17 de agosto, que aprova o regulamento que fixa as regras de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia e define como responsável pela certificação, pagamento e controlo dos apoios a conceder a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e pela gestão, acompanhamento e execução a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Incêndio
Programa Operacional de Assistência Técnica Portugal 2020
Região do Centro
Região do Norte
Regulamentos específicos
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Elegibilidade das pessoas em situação de sem-abrigo inscritas no IEFP, I. P., como desempregadas, sendo as mesmas equiparadas aos desempregados para efeitos de integração na medida Contrato-Emprego
Desempregado
Estágio profissional
Medida Contrato-Emprego
Sem-abrigo
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a afetação extraordinária de meios financeiros indispensáveis à aplicação das medidas destinadas a repor a normalidade nas zonas atingidas pelo furacão Lorenzo na Região Autónoma dos Açores
Açores
Ajuda financeira
Catástrofe natural
Ciclone
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Orçamento extraordinário
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Capacitação de atores e redes para a promoção de ações de desenvolvimento territorial nos domínios da educação, do emprego e empreendedorismo, da aprendizagem ao longo da vida, da formação e das políticas sociais
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PO SEUR; Grande Projeto: Extensão do Metro do Porto: Linha Rosa (Casa da Música São Bento)
Grandes projetos
Metro do Porto
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para a Administração Pública
Administração Pública
Custos simplificados
Formação profissional
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