Legislação e Normas

Resultados

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Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Compete 2020 - Projeto 37591 - 52 FRESH, UNIPESSOAL, Lda
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Grande Projeto Linha do Minho - Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2ª fase)
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 114/2019, da Administração Interna, sobre regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, adiante designado por PEPAL, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de abril
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve no Organismo Intermédio Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)
Administração Interna
Regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, adiante designado por PEPAL
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova a minuta do acordo de financiamento a celebrar entre o Estado Português e o Fundo Europeu de Investimento, com vista à constituição do instrumento de garantia de carteira designado «Linha de Crédito Garantida»
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Define os territórios de intervenção, abrangidos pelo Programa CLDS 3G que estejam integrados nas regiões menos desenvolvidas, por forma a que estas possam vir a integrar outras categorias de regiões e níveis mais avançados de coesão económica e social
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