Legislação e Normas

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Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Capacitação de atores e redes para a promoção de ações de desenvolvimento territorial nos domínios da educação, do emprego e empreendedorismo, da aprendizagem ao longo da vida, da formação e das políticas sociais
Coesão Territorial - Gabinete da Ministra
Considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradas
Administração Pública
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Incêndio
Comissão Europeia
que adapta a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ano civil de 2019 e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2019/916 da Comissão
Agricultores
Pagamentos diretos
Política Agrícola Comum
Taxa de ajustamento
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Regulamento Interno da CIC Portugal 2020
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Regulamentos internos
Mar
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Direitos de pesca
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Programa Operacional Mar 2020
Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Regulamento
Sardinha
Comissão Europeia
que complementa o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de um financiamento de taxa fixa
Assistência técnica
Financiamento
Fundo de Coesão
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Social Europeu
Reembolso
Taxa fixa
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento
Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
Comissão de acompanhamento
Programa Operacional Capital Humano
Comissão Europeia
que altera a Decisão 2014/190/UE no que diz respeito à repartição anual dos recursos da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis [notificada com o número C(2019) 5438]
Dotações financeiras
Iniciativa para o Emprego dos Jovens
Regiões elegíveis
Adjunto e Economia e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia e do Planeamento
Designa os elementos que integram a comissão técnica de sistema de incentivos
Ajuda às empresas
Comissão técnica
Sistema de incentivos
Comissão Europeia
que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2019) 7815] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, eslovaca, espanhola, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, lituana, maltesa, neerlandesa, portuguesa, romena e sueca)
Despesa agrícola
Elegibilidade de despesas
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Europeu Agrícola de Garantia
Imputação de despesas
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