Legislação e Normas

Resultados

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Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Prorroga os prazos previstos no n.º 1 do artigo 5.º e no n.º 2 do artigo 6.º do Despacho n.º 6938-A/2019, de 2 de agosto
Ajuda financeira
Catástrofe natural
Exploração agrícola
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Assembleia da República
Recomenda ao Governo determinadas orientações relativas ao Quadro Financeiro Plurianual após 2020
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 39334 – BOSCH CAR MULTIMÉDIA PORTUGAL, S.A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à assistência financeira previstos na Secção 3 do Capítulo II da Parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, no Regulamento Delegado (UE) 2017/891, da Comissão, de 13 de março, e no Regulamento de Execução (UE) 2017/892, da Comissão, de 13 de março, nas redações atuais, em aplicação da estratégia nacional de sustentabilidade para os programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais
Distribuição dos Estágios no âmbito do Programa Estágios Profissionais na Administração Local 2019
Administração local
Estágio profissional
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
Planeamento - Gabinete do Ministro
Delega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, competência para prática de vários atos
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Conselho diretivo
Delegação de competências
Planeamento
Altera o modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Relatório Intercalar do Acordo de Parceria 2019
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Aprovação da taxa de overbooking para o Eixo prioritário 2 - Iniciativa Emprego Jovem do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE – no Organismo Intermédio Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P)
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