Legislação e Normas

Resultados

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Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Orientações para a reafectação da Reserva de Desempenho dos Programas do Portugal 2020
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Orientações Estratégicas em Matéria de Gestão Orçamental dos Fundos da Política de Coesão no Portugal 2020
Planeamento - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
Altera o Despacho n.º 8460/2018, de 17 de agosto de 2018 que aprova o regulamento que fixa as regras de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia e define como responsável pela certificação, pagamento e controlo dos apoios a conceder a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e pela gestão, acompanhamento e execução a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Alteração da Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro
Parlamento Europeu e do Conselho
que altera o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas na sequência da saída do Reino Unido da União
Planeamento - Gabinete do Ministro
Delega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços com vista ao desenvolvimento, implementação e manutenção do Balcão 2020+
Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Designação como coordenador do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa, licenciado Nuno Ventura Santos Bento
Comissão Europeia
que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2014, que fixa o saldo líquido disponível para as despesas do FEAGA
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Compete 2020 -Projeto n.º 37902–BOSCH CAR MULTIMÉDIA PORTUGAL, S.A.
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) Grande Projeto – Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel
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