Nova edição do concurso ‘Eu sou Europeu’

Já está a decorrer o Concurso 'Eu Sou Europeu', destinado a alunos do 3º ciclo do ensino básico, com a idade mínima de 13 anos.

 

Os alunos podem participar com os colegas no Concurso 'Eu Sou Europeu' e ganhar um tablet android.

 

O concurso decorre de 20 de outubro 2021 a 30 de abril de 2022.

 

Para participar, as escolas devem solicitar, via e-mail info@espacoeuropa.eu, uma visita à Casa Europa e a respetiva inscrição no concurso.

 

Consulta o REGULAMENTO para saber como participar.

 

 

O 'Eu sou Europeu' é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, integrado nas atividades da Casa Europa, e consiste numa avaliação dos conhecimentos sobre temas relevantes da União Europeia (UE) adquiridos, nomeadamente, na sessão de informação ministrada aos alunos durante a visita à Casa Europa ou, em alternativa, em sessão à distância.

 

Visa avaliar o nível de conhecimentos dos jovens sobre: História da UE, símbolos europeus, alargamentos da UE (designadamente a adesão de Portugal), papel e funcionamento das instituições, valores, princípios e direitos dos cidadãos europeus.

 

 

Fonte: CEPortugal

2021-10-22T00:00:00
CE adota Programa de Trabalho para 2022

A Comissão Europeia (CE) adotou o seu Programa de Trabalho para 2022, que define as próximas etapas da sua agenda rumo a uma Europa pós-COVID-19 mais ecológica, mais justa, mais digital e mais resiliente.

 

O Programa de Trabalho contém 42 novas iniciativas estratégicas, no quadro das seis principais ambições estabelecidas pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, dando seguimento ao seu Discurso sobre o Estado da União de 2021.

 

Reflete igualmente os ensinamentos retirados da crise sem precedentes provocada pela pandemia, prestando especial atenção à geração jovem graças à proposta do Ano Europeu da Juventude 2022.

 

AS SEIS PRINCIPAIS AMBIÇÕES:

 

PACTO ECOLÓGICO EUROPEU - A Comissão prosseguirá na via tendente a fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050.

 

UMA EUROPA PREPARADA PARA A ERA DIGITAL - Com a pandemia a servir de catalisador para acelerar a digitalização do mundo, a Comissão prosseguirá a sua via rumo à década digital, a fim de concretizar a transformação digital da UE até 2030.

 

UMA ECONOMIA AO SERVIÇO DAS PESSOAS - A Comissão dará seguimento ao Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais como guia para empregos de qualidade, condições de trabalho justas e um melhor equilíbrio entre vida profissional e familiar.

 

UMA EUROPA MAIS FORTE NO MUNDO - Ao longo do próximo ano, a Comissão definirá uma nova estratégia mundial para as portas de ligação tendente à criação de parcerias de conectividade em todo o mundo, a fim de impulsionar o comércio e o investimento.

 

PROMOÇÃO DO MODO DE VIDA EUROPEU - A Comissão propôs que 2022 fosse o Ano Europeu da Juventude e lançará uma nova iniciativa, ALMA (Aim, Learn, Master, Achieve, ou seja, Aspirar, assimiLar, doMinar, Alcançar), que ajudará jovens europeus desfavorecidos que estão fora de um contexto de emprego, ensino ou formação a adquirirem experiência profissional no estrangeiro com o necessário apoio social. O objetivo último é integrá-los na educação, na formação profissional ou num emprego de qualidade.

 

UM NOVO IMPULSO PARA A DEMOCRACIA EUROPEIA - A Conferência sobre o Futuro da Europa está em pleno andamento e, juntamente com as Iniciativas de Cidadania Europeia, continuará a tornar a democracia europeia mais dinâmica.

 

Saiba tudo AQUI.

 

 

Fonte: CEPortugal

2021-10-22T00:00:00
Museu de Lagos reabre após remodelação com apoio do Algarve 2020

O Museu Municipal de Lagos vai reabrir a 27 de outubro, após obras de remodelação que se prolongaram por quatro anos, permitindo renovar o edifício e restaurar o acervo, anunciou a autarquia.

 

A remodelação do equipamento e o restauro do acervo foram efetuadas com apoio do Programa Operacional CRESC Algarve 2020, numa candidatura com um investimento total no valor de 3,4 milhões de euros, beneficiando de um financiamento de 60% do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

A reabertura do museu, fundado em 1932 e encerrado em setembro de 2017 para obras de remodelação, vai dar um “importante contributo para o reconhecimento e projeção cultural do Algarve”, refere a autarquia do distrito de Faro em comunicado.

 

A intervenção agora concluída permitiu uma nova programação dos conteúdos, a conservação e restauro do acervo e uma valorização da coleção exposta, agora exibida ao público em ambientes museográficos de acordo com conceitos atuais, mas com o máximo respeito pelas ideias originais do patrono e fundador do museu, Dr. José Formosinho”, revelou o município.

 

Este monumento ganhou uma nova iluminação, que “valoriza a talha dourada, as pinturas em tela, o teto pintado em perspetiva e a imagem do Santo Patrono da Irmandade”.

 

No interior do museu, algumas peças notáveis do seu acervo ganham agora o merecido destaque e contextualização histórica e artística por meio de textos acessíveis, grafismos e aplicações multimédia. Além disso, o museu conta com “a exibição de coleções especiais, constituídas pelo fundador do museu e enriquecidas por inúmeras doações das gentes de Lagos“.

 

 

Fonte: CMLagos

2021-10-22T00:00:00
Estreia da série “Mudar para Melhor”, um projeto MAR 2020

“Mudar para Melhor” é a série que dá palco a profissões mais tradicionais e tidas como menos atrativas, mas fundamentais para a competitividade e sustentabilidade da economia nacional, com o apoio do Programa Operacional MAR 2020.

 

A primeira temporada desta série, composta por seis episódios, tem o MAR e o sector da PESCA como foco e conta com a apresentação de Fátima Lopes, conhecida apresentadora e comunicadora.

 

Esta iniciativa tem o reconhecimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, enquanto veículo de divulgação da importância do setor na economia nacional e da necessidade de um outro olhar, dos empresários às gerações mais jovens, para as atividades que lhe estão associadas.

 

Fátima Lopes vai percorrer a costa portuguesa e revelar histórias de pessoas que vivem do mar e de uma geração mais jovem decidida a apostar nesta área, desenvolvendo atividades com uma evolução eficiente em termos de recursos, baseadas no conhecimento, inovadoras, competitivas e ambientalmente sustentáveis.

 

Neste Primeiro Episódio, visitamos a ilha da Culatra em plena Ria Formosa, no Algarve. É aqui que se descobre uma nova realidade, que se dinamiza a produção de bivalves com aposta na inovação e na atração de jovens talentos, empreendedores e profissionais.

 

Com novas técnicas ligadas à sustentabilidade dos recursos, apoiadas na investigação, desenvolve-se um produto de excelência que posiciona Portugal como referência europeia no mercado das ostras.

 

É com o espírito empreendedor dos ostreicultores Nuno Leonardo e do Miguel Buchinho Lopes que acompanhamos a tradição da produção de bivalves que ruma ao futuro nas mãos de gente jovem.

 

Paralelamente, Sílvia Padinha, também ela produtora de ostras e presidente da Associação de Moradores da Culatra, fala-nos do trabalho de transição energética que está a desenvolver, com a Universidade do Algarve, que garante, entre outras mudanças, a construção de uma embarcação movida a energia solar para preservar a qualidade da água da Ria, de utilização de todos os viveiristas, fundamental para a excelência das ostras e das ameijoas.

 

O plano de transição energética Culatra 20/30 dá os primeiros passos com o apoio do Programa MAR 2020 na construção de uma embarcação movida a energia solar e na colocação de painéis fotovoltaicos no núcleo piscatório da ilha.

 

A produção aquícola nacional, em 2019, foi de 14 mil toneladas, o que se traduziu numa receita de 118,5 milhões de euros.

 

O MAR 2020, já apoiou 56 empresas aquícolas na concretização dos seus investimentos produtivos que ascendem a 99,5 milhões de euros, para o desenvolvimento da sua atividade.

 

 

 

Fonte: Mar2020

2021-10-21T00:00:00
Participe com ideias até 4 de novembro!

A Comissão Europeia lançou uma Consulta Pública, até dia 4 de novembro, para Renovar a Parceria Estratégica com as Regiões Ultraperiféricas (RUP).

 

A iniciativa visa adaptar uma parceria estratégica às novas prioridades da União Europeia (UE) com as RUP.

 

Tem como objetivos específicos:

 

  • Publicar uma transição para uma economia mais ecológica e mais baseada nas tecnologias digitais

 

  • Combater o impacto da COVID-19 nas RUP

 

  • Ajudar como RUP a tirar partido das oportunidades oferecidas pelas políticas, regulamentos, programas e fundos da UE

 

  • Desenvolver um diálogo mais estreito com as RUP

 

  • Renovar o compromisso de assegurar que as características específicas das RUP sejam tidas em conta em todas as políticas da UE

 

PARTICIPE ATÉ 4 DE NOVEMBRO!

 

Fonte: CE

2021-10-21T00:00:00
Apoio a Ações de Informação sobre a política de coesão da UE

A Comissão Europeia lançou o 5.º convite à apresentação de propostas para Apoio a Ações de Informação relacionadas com a Política de Coesão da UE, com candidaturas até dia 11 de janeiro de 2022.

 

Com um orçamento global de 7 milhões de euros, a Comissão Europeia pretende, com este convite, selecionar os potenciais beneficiários para a implementação de medidas de informação cofinanciadas pela União Europeia (UE).

 

O principal objetivo é prestar apoio à produção e divulgação de informação e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE, incluindo o Fundo para uma Transição Justa e o Plano de Recuperação para a Europa, sem deixar de respeitar a total independência editorial dos envolvidos.

 

O conteúdo exato das medidas de informação propostas dependerá da escolha editorial dos candidatos. A independência editorial será garantida por uma carta de independência que fará parte do acordo assinado entre a Comissão Europeia e os beneficiários de subvenções.

 

Os objetivos específicos do presente convite à apresentação de candidaturas são os seguintes:

 

  • Promover e incentivar uma melhor compreensão do papel da política de coesão no apoio a todas as regiões da UE;
     
  • Aumentar a sensibilização para os projetos financiados pela UE, através da política de coesão em particular, e para o seu impacto na vida das pessoas;
     
  • Divulgar informações e incentivar a criação de um diálogo aberto sobre a política de coesão, os seus resultados, a sua função para alcançar as prioridades políticas da UE e o seu futuro;
     
  • Incentivar a participação cívica nos assuntos relacionados com a política de coesão e promover a participação dos cidadãos a fim de definir as prioridades para o futuro desta política.

 

As candidaturas devem ilustrar e avaliar o papel da política de coesão na concretização das prioridades políticas da Comissão Europeia e na resposta a desafios atuais e futuros que se colocam à UE, aos Estados-Membros, às suas regiões e a nível local.

 

Os resultados e realizações esperados com este apoio passam por aumentar a cobertura mediática da política de coesão, em especial a nível regional, aumentar a consciencialização para esses resultados e o seu impacto nas vidas das pessoas, alcançar resultados e realizações concretos que visem uma ampla sensibilização durante a implementação da medida – por exemplo, transmissão televisiva e radiofónica, cobertura em linha ou na imprensa, outro tipo de ações de informação e divulgação.

 

Saiba tudo AQUI.

 

Fonte: CE

 

2021-10-20T00:00:00
Apresentação | Conselho Consultivo do Centro Nacional de Competências para Inovação Social

Decorre amanhã, 21 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, a Apresentação e a 1ª reunião do Conselho Consultivo para a conceção do Centro Nacional de Competências para a Inovação Social.

 

Assumem a Presidência partilhada do Conselho Consultivo o Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Nuno Santos e o Presidente da EMPIS - Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Filipe Almeida, o qual será coordenado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

 

A criação de um Conselho Consultivo para a conceção do Centro Nacional de Competências para a Inovação Social, surge no âmbito da iniciativa da Comissão Europeia, via Direção-Geral Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, para promover a criação de Centros Nacionais de Competências para a Inovação Social em cada um dos Estados Membros (EM) até 2023.

 

Para o efeito, lançou em 2020, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu (FSE+) e pelo EaSI -  Programa Europeu para o Emprego e a Inovação Social, um concurso para consórcios transnacionais com o objetivo de criarem, em parceria e com recursos especializados, estas estruturas nacionais destinadas a apoiar e dinamizar os ecossistemas de inovação social.

 

Em março de 2021 foram aprovados seis consórcios, incluindo 24 países da União Europeia e o Reino Unido.

 

Portugal está representado pela AD&C e pela EMPIS num desses consórcios, que inclui também a Irlanda, a Bulgária e o Chipre, designado de FUSE - Facilitating United Approaches to Social innovations in Europe.

 

Prevê-se que o Conselho Consultivo reúna trimestralmente, sendo os seus membros convidados a acompanhar e a contribuir com a sua visão e experiência, de forma colaborativa, para o desenho da arquitetura e estratégia necessárias à criação formal deste Centro Nacional de Competências para a Inovação Social, enquadrado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 da União Europeia.

 

Esta é uma oportunidade única para potenciar a experiência, as infraestruturas e os recursos nacionais já existentes para apoio ao ecossistema de inovação social, que constitui um poderoso instrumento para a reconstrução social e económica pós-pandémica e uma das mais decisivas oportunidades de desenvolvimento social e económico do país.

 

Fonte: AD&C

2021-10-20T00:00:00
AD&C na Conferência ‘Fundos Europeus: O Minho e a Galiza’

O Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e como podem os fundos da União Europeia ajudar as empresas foi o tema em destaque na Conferência ‘Fundos Europeus: O Minho e a Galiza’, no dia 18 de outubro, em Braga.

 

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão participou neste evento, representada pelo seu Presidente Nuno Santos, que contou também com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Nuno Santos interviu no painel ‘OS FUNDOS EUROPEUS E AS EMPRESAS’, afirmando que "os fundos são pensados numa lógica regional".
 

Já o Ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, que também participou neste Painel, garantiu que Portugal já executou 66% do total das verbas do quadro comunitário Portugal 2020 e vai chegar ao final de 2023 com a execução a 100%, assegurando que "não ficará dinheiro por gastar no Portugal 2020".

 

Na região Norte, a Área Metropolitana do Porto lidera a execução, seguida do Minho. Na sub-região minhota, o Cávado foi a zona que mais executou (1,24 mil milhões), seguida do Ave (1,17 mil milhões) e do Alto Minho (787 milhões). Por setores, o têxtil, vestuário e calçado representam mais de um quarto dos fundos captados, mas a fileira que conjuga eletrónica, mecânica e plásticos representa cerca de um terço dos apoios concedidos.

Quando se perspetiva a entrada em combate da famosa ‘bazuca europeia’, a CONFIMINHO - Confederação Empresarial da Região do Minho, promoveu esta conferência para aferir como poderão os Fundos Europeus ajudar a estreitar a relação económica entre o Minho e a Galiza.

 

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

A União Europeia vai mobilizar 1,8 biliões de euros: 1.074 mil milhões de euros, através do Quadro Financeiro Plurianual e 750 mil milhões de euros, através do Fundo de Recuperação.

Este Quadro Financeiro Plurianual promete orientar a União na saída da crise e no regresso à via da recuperação a longo prazo, afigurando-se como uma oportunidade única para incrementar a coesão territorial entre estes dois territórios irmãos.

 

 

 

Fonte: Confiminho

2021-10-19T00:00:00
Comunicação CE | Encerramento atempado e eficiente dos Programas Operacionais

A Comissão Europeia (CE) publicou uma Comunicação relativa ao encerramento atempado e eficiente dos Programas Operacionais 2014-2020, aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

 

As Orientações emanadas incluem  os Programas que beneficiam de recursos ao abrigo da iniciativa REACT-EU, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e os atos jurídicos de aplicação geral adotados com base no mesmo.

 

Tendo em conta a experiência adquirida com o encerramento dos períodos de programação de 2000-2006 e 2007-2013, as Orientações propõem procedimentos simplificados com vista ao desenvolvimento das boas práticas identificadas durante o encerramento dos referidos períodos anteriores.

 

As Orientações têm em consideração a crise sem precedentes de COVID-19, em 2020 e 2021, bem como o seu impacto na execução dos programas.

 

A finalidade é facilitar o processo de encerramento, providenciando o quadro metodológico ao abrigo do qual o exercício de encerramento deverá decorrer, com vista à liquidação financeira de autorizações orçamentais da União pendentes, mediante o pagamento de qualquer saldo final ao Estado-Membro relativamente a um programa e/ou a anulação ou recuperação de montantes pagos indevidamente pela Comissão ao Estado-Membro.

 

Graças ao sistema anual de fiscalização e aprovação das contas, foi introduzida uma simplificação significativa do procedimento de encerramento.

 

O encerramento definitivo do Programa deve, portanto, basear-se apenas nos documentos relativos ao exercício contabilístico final e no relatório final de execução, ou no relatório anual de execução mais recente.

 

Consulte aqui o documento:

 

COMUNICAÇÃO CE -  Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (2014-2020).

 

 

Fonte: EuroLex

2021-10-19T00:00:00
Apresentação pública “Avaliação da aplicação de custos simplificados”

No próximo dia 26 de outubro, a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão organiza, no Funchal, a sessão de Apresentação Pública dos Resultados do Estudo de “Avaliação da aplicação de custos simplificados” coordenado por Gisela Ferreira, com consórcio, IESE, PPL Consult e ABC, SROC.

A sessão será aberta por Emília Alves, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira, IP-RAM e por Charlie Grant, Diretor da Unidade - Better implementation and closure - na Direção Geral para a Política Regional da Comissão Europeia.

 

Segue-se a Apresentação das conclusões da Avaliação da aplicação de Custos Simplificados por Gisela Ferreira, Coordenadora do Estudo, com comentários e debate posteriores moderados por Patrícia Borges, Vogal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

 

Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE AQUI.                 

No debate participam Michel Grosse, Membro da Unidade Policy and Legislation da Direção Geral para o Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, Luca Santin, Perito internacional em Custos Simplificados, Alexandra Vilela, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e Paulo Pedro, Diretor de Serviços do Fundo Social Europeu no Instituto para a Qualificação, IP-RAM.

A Sessão de encerramento fica a cargo de Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. e Rogério Gouveia, Secretário Regional das Finanças da Região Autónoma da Madeira.

 

Saiba mais sobre Opções de Custos Simplificados.

 

'Resultados da Avaliação da Aplicação de Custos Simplificados'

26.outubro.2021 | 14:30 - 18:00 | Museu Casa da Luz, Funchal

 

Fonte: ADC

 

Programa em inglês

 

2021-10-19T00:00:00
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