PDR 2020 já aprovou mais de seis mil candidaturas

Em 2020, o Programa de Desenvolvimento Rural do continente PDR 2020 aprovou mais de 6 mil candidaturas, com um apoio de 319 milhões de euros, que alvancam um investimento total de 1.000 milhões de euros.

 

Os números podem ser consultados no Ponto de Situação à data de 31.12.2020, recentemente divulgado.

 

O Programa fechou 2020 com uma taxa de compromisso de 99% e uma taxa de execução de 74%, que se traduz em mais de 3,2 mil milhões de euros de pagamentos aos Beneficiários.

 

Consulte AQUI:

 

| Dados reportados a 31.12.2020 (provisórios)

 

Execução Financeira por Área de Intervenção  

 

Execução Financeira por Área de Intervenção e Operação

 

Processo de Seleção  

 

 

Fonte: PDR2020

2021-01-26T00:00:00
Prorrogadas candidaturas à 8ª Geração do ESCOLHAS

O período de candidaturas à 8ª Geração do Programa ESCOLHAS foi prorrogado para as 23h59 do dia 1 de fevereiro de 2021.
 

O ACM - Alto Comissariado para as Migrações, determinou o alargamento do prazo de submissão das candidaturas, considerando a prorrogação do estado de emergência e a adoção de novas medidas restritivas, que o regulamentam.

Consulte o Despacho de prorrogação.

 

Para informação completa relativa ao processo de candidaturas, incluindo novas modalidades de apoio à distância, consultar o site do Programa ESCOLHAS.

 

 

 

Fonte: ACM/Escolhas

2021-01-26T00:00:00
Webinar HOJE | Alterações ao Programa APOIAR

Hoje às 14h30, não perca o WEBINAR onde serão apresentadas as alterações às Medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO.

 

Promovido pelo Programa Operacional COMPETE 2020 e pelo IAPMEI pretende-se esclarecer e dar a conhecer ao público as alterações efetuadas, elencadas na Portaria n.º 15-B/2021, que altera o Regulamento do APOIAR.

 

Para além do alargamento das duas medidas já existentes, foram criadas duas NOVAS MEDIDAS: APOIAR + SIMPLES e APOIAR RENDAS.

 

As candidaturas às novas Medidas só poderão ser submetidas após publicação dos Avisos, mas todas as empresas já podem começar a prepará-las.

 

Saiba TUDO aqui!

 

 

 

Fonte: IAPMEI/Compete2020

 

2021-01-26T00:00:00
Campanha #EUSOBREVIVI contra a violência doméstica

A campanha #EuSobrevivi, lançada para assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela pandemia COVID-19.

 

Cofinanciada pelo PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, a campanha #EuSobrevivi é promovida pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

 

VÍDEO da campanha decorre num contexto profissional, pretendendo alertar para a importância das pessoas que no seu dia-a-dia têm contacto com potenciais vítimas de violência doméstica e que se devem mobilizar para as apoiar.

 

Toda a estratégia é de capacitação das vítimas, indicando serviços e mobilizando para uma ação coletiva de apoio.

 

A campanha conta com a colaboração da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Mulheres Sem Fronteiras, Associação Ser Mulher, APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, APF – Associação de Planeamento da Família, Associação Plano I, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Coolabora, Corações Com Coroa, FEM – Feministas em Movimento, IAC – Instituto de Apoio à Criança, Movimento Democrático de Mulheres, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta e Quebrar o Silêncio Associação.

 

Saiba mais aqui

 

 

Fonte: CIG

2021-01-26T00:00:00
PO SEUR faz sessão de esclarecimentos a 2 de fevereiro

O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, realiza uma Sessão de Esclarecimentos online no dia 2 de fevereiro, às 15h00, relativa ao Aviso-Concurso ‘Apoio a Projetos de Produção de Gases de Origem Renovável para Autoconsumo e/ou Injeção na Rede’.

 

As INSCRIÇÕES estão abertas até 1 de fevereiro às 18h00, e a sessão será realizada via plataforma Lifesize.

 

Posteriormente será enviado a cada inscrito o link de acesso à sessão.

 

PROGRAMA

15h00 - Abertura da sessão

João Galamba, Secretário Estado Adjunto e da Energia

João Bernardo, Diretor Geral da DGEG

15h20 - Apresentação do Aviso pela Autoridade de Gestão do PO SEUR e da DGEG

Perguntas e Respostas

16h45 - Encerramento da sessão

 

 

Fonte: POSEUR

 

 

 

2021-01-26T00:00:00
REACT-EU vai dar mais apoio financeiro a pessoas carenciadas

A Comissão Europeia quer disponibilizar mais fundos para apoiar as pessoas mais carenciadas na Europa, na fase de recuperação, através da iniciativa REACT-EU.

 

Os Estados-Membros poderão utilizar em breve fundos do pacote REACT-EU - Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, que disponibiliza recursos adicionais para fazer face ao impacto social e económico da pandemia de coronavírus, para programas financiados pelo FEAD - Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.

 

O FEAD já fornece alimentos, vestuário e outros produtos essenciais às pessoas que deles mais necessitam e financia atividades de apoio à inclusão social dessas pessoas.

 

Desde 2014, há cerca de 13 milhões de beneficiários por ano, em média. De acordo com um relatório da Federação Europeia dos Bancos Alimentares, a procura nos bancos alimentares aumentou até 50 % em comparação com o período anterior ao coronavírus.

 

FUNDOS ADICIONAIS REACT-EU

 

O instrumento de recuperação NextGenerationEU, com 750 mil milhões de euros, inclui 47,5 mil milhões de euros para a iniciativa REACT-EU, que acrescenta financiamento aos programas em curso da política de coesão e ao FEAD.

 

O financiamento pode ser gasto até ao final de 2023, colmatando assim o fosso entre a resposta de emergência à crise e a recuperação a longo prazo apoiada pelos novos programas ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

 

Os países da UE podem decidir com flexibilidade de que forma dividem os recursos adicionais do REACT-EU entre os fundos. A maioria dos Estados-Membros prevê consagrar uma parte destes fundos adicionais ao FEAD, para que os programas continuem a apoiar as pessoas mais necessitadas.

 

Ao abrigo da alteração do Regulamento FEAD, é agora possível utilizar uma taxa de cofinanciamento da UE até 100%, a fim de garantir que os Estados-Membros dispõem de meios financeiros suficientes para aplicar rapidamente medidas de assistência às pessoas mais carenciadas.

 

Além disso, em consonância com a iniciativa REACT-EU, 11 % dos recursos adicionais para 2021 serão pré-financiados.

 

A pandemia de coronavírus exacerbou os desafios existentes e pôs em risco a prestação de serviços sociais e de assistência básica, devido, por exemplo, à diminuição do financiamento e à escassez de pessoal.

 

Em abril de 2020, a Comissão já tinha alterado o Regulamento FEAD, como parte do pacote da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus+, o que permitiu fornecer ajuda alimentar e bens essenciais de forma segura, utilizando vales e fornecendo equipamento de proteção, como máscaras, luvas e gel desinfetante para os voluntários. Este novo acordo garante a possibilidade de injetar dinheiro fresco no fundo.

 

Em Portugal, o projeto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, apoiado pelo FEAD, ajuda 1 200 famílias todos os meses, proporcionando-lhes cabazes alimentares e ações de apoio complementares.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

2021-01-26T00:00:00
Webinar | Apoio ao Financiamento das Empresas Turísticas

Realiza-se hoje, a partir das 16h30, um webinar sobre as ‘Linhas de Apoio ao Financiamento das Empresas’, promovido pelo Turismo de Portugal.

 

Nesta sessão são apresentados os diversos Mecanismos de Financiamento atualmente disponíveis para as Empresas Turísticas de forma a que as mesmas possam identificar quais as melhores soluções que se adaptam às necessidades de tesouraria, ou financiamento de médio e longo prazo para os seus negócios.

 

A abertura do evento está a cargo de Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo, e o orador será Carlos Abade, Vogal do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal.

 

INSCREVA-SE AQUI!

 

 

Fonte: TP

2021-01-25T00:00:00
ALENTEJO 2020 abre candidaturas a ‘Cultura para todos’

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu o Aviso de concurso "Cultura para todos ‐ CIMBAL", com o objetivo de  promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação por via da Cultura.

 

A tipologia de intervenção é a inclusão ativa de grupos vulneráveis, sendo a prioridade de investimento a inclusão ativa, com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade.

 

Serão elegíveis as operações que decorram na região NUTS III a que corresponde a área de atuação das Comunidades Intermunicipais da Região do Alentejo NUTS II.

 

São destinatários das ações a desenvolver no âmbito do Aviso ALT20‐30‐2021‐10 pessoas portadoras de deficiência e outros públicos desfavorecidos, desempregados e idosos.

 

Os beneficiários são, de acordo com o disposto no artigo 125.º do RE ISE,  em conjugação com o previsto nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), entidades da administração pública ou pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

 

Os beneficiários devem corresponder ao previsto no quadro de investimentos de cada Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), designadamente os Municípios do Baixo Alentejo e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.

 

O prazo para apresentação de candidaturas termina dia 26 de fevereiro de 2021, às 18 horas.

 

Consulte no Balcão 2020.

 

 

Fonte: Alentejo2020

2021-01-25T00:00:00
'MareCom' assegura comunicações de banda larga de baixo custo em zonas costeiras

Cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, o Projeto MareCom concebeu uma solução alternativa às comunicações via satélite e às tecnologias VHF, usadas por quem está em alto mar.

 

Não existe uma solução de comunicações de baixo custo, fiável e de banda larga que permita o acesso a redes IP terrestres e à Internet global em zonas remotas do oceano. Como consequência, não estão disponíveis aplicações e serviços IP de baixo custo em ambiente marítimo, ao contrário do que sucede em ambiente terrestre.

 

Assim, o Projeto MareCom visa o desenvolvimento de uma solução de comunicações marítimas de elevada disponibilidade, banda larga e baixo custo, que permita servir as comunidades que operam em ambiente marítimo com ligações fiáveis e de banda larga.

 

A solução desenvolvida é uma alternativa ao satélite e a tecnologias rádio VHF que hoje se utilizam, e que permita servir as comunidades que operam em ambiente marítimo, por exemplo, frotas de pesca ou transporte marítimo, com ligações fiáveis e de banda larga e a integração com o cenário de comunicações em terra, aumentando a inclusão digital daquelas comunidades.

 

O projeto terminou com a apresentação dos resultados na Base Naval de Lisboa a 3 de Outubro de 2018. Usando a solução desenvolvida foi possível realizar uma vídeo conferência com terra a partir de uma embarcação da Marinha Portuguesa a navegar no Estuário do Tejo e demonstrar uma aplicação de vídeo streaming HD em tempo real.

 

Em cenário operacional, a solução desenvolvida poderá atingir alcances até dezenas de milhas da costa, quando usados níveis de potência de transmissão adequados e em locais apropriados para a instalação das estações de comunicações costeiras.

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

O Projeto MareCom permitiu aos parceiros envolvidos a aquisição de novos conhecimentos nas áreas das comunicações de longa distância em ambiente marítimo, nas áreas das redes de conectividade intermitente e o desenvolvimento final das seguintes componentes:

 

  •  Caixa outdoor para acomodar todos os componentes desenvolvidos.

 

  • Protocolo de Encaminhamento e Protocolo de Acesso ao meio especialmente adaptados para este tipo de topologias.

 

  • Antena de cobertura omnidirecional com orientação de feixe para maximizar o ganho.

 

  • Aplicação partilha de conteúdo multimédia entre embarcações e a costa.

 

O projeto é liderado pela Wavecom - Soluções Rádio, S.A., em co-promoção com o INESC Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, a Marinha Portuguesa e a Ubiwhere.

 

Cofinanciado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica, na vertente em co-promoção, envolveu um investimento elegível de um milhão de euros, o que resultou num incentivo FEDER de 651 mil euros.

 

 

 

Fonte: Compete2020

2021-01-25T00:00:00
Distribuídas 34 toneladas de alimentos a pessoas carenciadas, com apoio PO APMC

O Município de Ponte de Lima distribuiu cerca de 34 toneladas de bens alimentares a 980 pessoas carenciadas, com o apoio do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.

 

Os bens alimentares equivalem a um total médio de 34.300kg de alimentos e 479 cabazes, distribuídos nos meses de Dezembro de 2020 e Janeiro de 2021.

 

O PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social em Portugal.

 

O Programa visa, com a sua atividade, diminuir as situações de vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, reforçando as respostas das políticas públicas existentes.

 

Considerando que as principais causas são estruturais, mas agravadas por fatores conjunturais, o Programa foi desenhado numa lógica de intervenção mediante apoio alimentar e outros bens de consumo básico, assim como no desenvolvimento de medidas de acompanhamento que capacitem as pessoas mais carenciadas a vários níveis, promovendo assim a sua inclusão.

 

 

 

Fonte: C.M.PonteLima/POAPMC

 

 

2021-01-25T00:00:00
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