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No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online.

 

Recorra à pesquisa do portal ePortugal (no topo da homepage) para encontrar os serviços que pretende e verifique se estão disponíveis através da internet.

 

Também pode consultar a área de Empresas e Negócios, que disponibiliza um grande número de serviços relacionados com empresas e atividades económicas.

 

O acesso a vários serviços públicos online é feito com Chave Móvel Digital ou com PIN do Cartão de Cidadão (utilizando um leitor de Smart Card).

 

Caso não disponha de nenhuma das duas formas de autenticação, pode pedir a sua Chave Móvel Digital através do portal AUTENTICACAO.GOV, recorrendo à password que utiliza para aceder ao Portal das Finanças.

 

Se tiver dúvidas na realização dos serviços online do ePortugal, utilize os contactos telefónicos:

 

| Centro de Contacto CIDADÃO - 300 003 990, disponível de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.
 

| Centro de Contacto EMPRESAS - 300 003 980, disponível de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.

 

Saiba mais em https://eportugal.gov.pt/

 

Fonte: ePortugal

 

2020-04-03T00:00:00
Mar 2020 apoia projeto de Aquacultura na Ribeira Brava

O Programa Operacional Mar 2020 disponibiliza no seu website um VÍDEO do projeto ‘Out of The Box | Aquacultura na Ribeira Brava’.

 

O projeto é da responsabilidade de uma empresa de aquicultura que, com o apoio do Mar 2020, investiu 1,2 milhões de euros na modernização e ampliação da sua unidade produtiva ao largo da Ribeira Brava, na Região Autónoma da Madeira.

 

Assista ao VÍDEO deste projeto 'out of the box'.

 

Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!

 

 

Fonte: Mar2020

2020-04-03T00:00:00
PO APMC informa sobre procedimentos para salvaguarda da distribuição alimentar

O PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, adotou alguns procedimentos que procuram garantir a salvaguarda da distribuição alimentar, ainda que ajustados a esta realidade excecional e extraordinária.

 

A Autoridade de Gestão adotou estes procedimentos visando a proteção da saúde pública e a salvaguarda dos Beneficiários e, em particular, dos destinatários do PO APMC que pertencem a um grupo da população especialmente vulnerável e por isso muito exposto à situação de emergência em resultado da doença COVID-19.

 

Conheça os procedimentos adotados na página Documentação | Guias e Orientações.

 

 

Fonte: POAPMC

 

2020-04-03T00:00:00
CE propõe Medidas para ajudar setores da Pesca e Aquicultura

A Comissão Europeia (CE) foi sensível a apelos de vários países, como Portugal e Espanha e propôs um Pacote de Medidas, que inclui apoio à cessação temporária de embarcações no setor das Pescas.

 

Apoiando os setores de Pesca e Aquicultura da UE no combate ao impacto da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia propôs este novo conjunto de medidas ambiciosas no âmbito do FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas.

 

O pacote inclui apoio à cessação temporária das atividades de pesca devido ao coronavírus, apoio aos produtores de aquicultura para suspensão da produção e custos adicionais e apoio às organizações de produtores para armazenamento de produtos da Pesca e da Aquicultura

 

As alterações adicionais ao Regulamento FEAMP permitem uma realocação mais flexível de recursos financeiros nos Programas Operacionais de cada Estado-Membro e um procedimento simplificado para alterar Programas Operacionais no que diz respeito à introdução de novas medidas.

 

Com os pescadores obrigados a permanecer no porto e os piscicultores diante da possibilidade de descartar produtos não utilizados, essas medidas temporárias e direcionadas servirão para fornecer ajuda imediata durante esta situação difícil

 

A Comissão também atuou com o objetivo de promover uma maior estabilidade do mercado, atenuando o risco de desperdiçar ou redirecionar produtos de frutos do mar de alto valor para fins não alimentares, além de ajudar a absorver o impacto da crise no retorno dos produtos.

 

Desde que a proposta da Comissão seja adotada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu sem alterações, as despesas para operações apoiadas ao abrigo de medidas específicas relacionadas com o coronavírus serão elegíveis retroativamente entre 1 de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020.

 

As operações apoiadas devem cumprir a elegibilidade condições estabelecidas no regulamento, sendo que os Estados-Membros já podem começar a selecionar e apoiar essas operações.

 

Mais Informações:

 

| Perguntas e Respostas sobre a Coronavirus Response Investment Initiative Plus - Novas ações para mobilizar investimentos e recursos essenciais
 

Resposta ao coronavírus: PESCA e AQUICULTURA

 

 

Fonte: CE-DGFisheries

 

2020-04-03T00:00:00
CE cria Instrumento ‘SURE’ para proteger vidas e meios de subsistência

Nestes tempos de crise profunda, a Comissão Europeia vai mais além na sua Resposta, propondo a criação de um Instrumento de Solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade.

 

Propõe igualmente reorientar todos os Fundos Estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus, sendo fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência.

 

Os agricultores e os Pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE mobilizarão todos os recursos disponíveis até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível.

 

A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a União Europeia (UE) possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da RECUPERAÇÃO.

 

O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.

 

Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de SAÚDE, empresas e trabalhadores.

 

Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina.

 

Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas.

 

Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração.

 

Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender que a única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade.

 

REORIENTAR TODOS OS FUNDOS DA POLÍTICA DE COESÃO PARA COMBATE À EMERGÊNCIA

 

Võ ser mobilizados todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão: o FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o FSE - Fundo Social Europeu e o FC - Fundo de Coesão, para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.

 

A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos.

 

Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise e a gestão administrativa será simplificada.

 

Consulte todas as PROPOSTAS apresentadas ontem pela CE.

 

 

Fonte: CE

 

 

 

 

2020-04-03T00:00:00
Antiga serração convertida em Área de Acolhimento Empresarial na região Centro

O Programa Operacional CENTRO 2020 vai apoiar as obras de requalificação das antigas instalações da Serração Daniel Lourenço e a sua conversão na Área de Acolhimento Empresarial de Vale Porco, orçadas em mais de dois milhões de euros.

 

Com uma área total de 11 mil metros quadrados, os trabalhos a realizar irão dotar este espaço de condições para acolher empresas com características distintas, com espaços indoor de diversas dimensões, incluindo uma área para trabalho partilhado (cowork).

 

A requalificação, com início previsto para setembro deste ano e conclusão em dezembro de 2021, irá permitir ao Município de Proença-a-Nova ampliar a sua oferta para empresas que procurem expandir as suas instalações ou que pretendam instalar-se no concelho, uma das prioridades do executivo municipal.

 

“Tanto o Parque Empresarial de Proença-a-Nova como as duas Zonas Industriais do Concelho, em Proença-a-Nova e Sobreira Formosa, já estão próximo da lotação da sua capacidade, pelo que se tornava imprescindível apresentarmos uma nova solução a projetos de investimento que contribuam para o nosso objetivo primeiro que é atrair pessoas e fixar população”, considera João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.

 

O espaço de coworking, para partilha de conhecimento e de sinergias entre empresas de diferentes setores de atividade é uma das novidades deste complexo.

 

 

Fonte: C.M. Proença-a-Nova/Centro2020

 

 

2020-04-02T00:00:00
Fundopesca acionado para apoio aos pescadores dos Açores

O Conselho Administrativo do Fundopesca decidiu acionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores
 

Além disso, o Executivo regional continua a trabalhar nos procedimentos para a antecipação dos apoios no âmbito do Regime de Compensação dos Sobrecustos da Pesca, vulgarmente denominado de POSEI-PESCAS, em colaboração com as associações do setor. 

 

Está também a diligenciar, junto das instituições competentes, a flexibilização de algumas medidas de financiamento previstas no âmbito do atual quadro do FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a fim de ser possível a canalização de verbas para outros apoios ao setor, face à actual situação de pandemia.

 

Através de uma consulta escrita, os conselheiros deliberaram que estão reunidas as condições para o accionamento do Fundopesca, após a análise das descargas efetuadas nos Açores entre 2 e 25 de Março.

 

Neste período, constatou-se uma perda de rendimentos de 15 dias interpolados, num valor diário de venda de pescado em lota inferior a 35% do valor da média aritmética diária dos últimos três anos civis, calculada por ilha.

 

Os pescadores beneficiários deste Fundo vão receber metade do salário mínimo regional (333,37 euros) por quebras de rendimento decorrentes da situação provocada pela pandemia da Covid-19 naquele período. 

 

Nos próximos dias, serão pagos 215 mil euros aos cerca de 650 pescadores beneficiários deste fundo de compensação salarial. A quebra de rendimentos na pesca vai continuar a ser monitorizada diariamente por forma a verificar a eventual necessidade de novo acionamento do Fundopesca até final do mês de abril. 

 

 

Fonte: CorreioAçores/GovernoAçores/POSEI

 

2020-04-02T00:00:00
Apoios a redes de recolha selectiva de resíduos no Funchal e Santa Cruz

As redes de recolha selectiva de resíduos no concelho do Funchal e de Santa Cruz deverão ser reforçadas ainda este ano, uma vez aprovadas as candidaturas no âmbito do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

Na sequência de análise e parecer do IDR - Instituto de Desenvolvimento Regional, foram aprovadas as candidaturas dos dois municípios. Ao todo, são cerca de 1,3 milhões de euros de fundos da União Europeia para a modernização das redes de recolha selectiva destes concelhos e que se destinam a proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

 

No caso do Funchal, o projeto vem complementar ações que já têm vindo a ser desenvolvidas em projetos cofinanciados pelo PO SEUR e irá possibilitar o reforço da rede de equipamentos, melhorar a rede de recolha selectiva de resíduos, diminuir a produção de resíduos indiferenciados na fonte e promover a valorização material dos resíduos, em detrimento da valorização energética. 

 

O investimento total é de 890 mil euros, com uma comparticipação por Fundo de Coesão de cerca de 659 mil euros, o que corresponde a 74% do valor elegível. 

 

Em Santa Cruz, o projeto tem por objetivo o reforço das redes de recolha selectiva de resíduos naquele concelho e visa a implementação de um conjunto de ações com vista a reforçar a rede de recolha selectiva de resíduos, num investimento total de 850 mil euros e comparticipação por Fundo de Coesão de cerca de 629 mil euros. 

 

Na qualidade de Organismo Intermédio do PO SEUR, o IDR aprovou, também, duas candidaturas da empresa pública A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira. 

 

Uma primeira candidatura para a optimização e melhoria da qualidade da água dos sistemas de abastecimento, com um montante elegível de 1,8 milhões de euros e comparticipação por Fundo de Coesão de cerca de 1,5 milhões de euros.

 

A outra candidatura, tem um investimento elegível de 1,5 milhões de euros e comparticipação por Fundo de Coesão de 1,1 milhões de euros, que visa o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial através do aumento da recolha selectiva do Sistema Multimunicipal de Águas e de Resíduos na Região Autónoma da Madeira. 

 

Todas estas operações no âmbito do PO SEUR foram aprovadas entre 28 de Fevereiro e 26 de Março.

 

Fonte: DN Madeira/POSEUR

2020-04-02T00:00:00
AÇORES 2020 apoia aquisição de veículos elétricos pesados de passageiros

O Programa Operacional AÇORES 2020 lançou um novo concurso para Aquisição de novos veículos elétricos pesados de passageiros (categorias M2 e M3) para transporte urbano, suburbano e interurbano.

 

Pode também ser incluído na candidatura a aquisição e instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos e a aquisição e adaptação de sistemas de bilhética integrada para transporte coletivo de passageiros.

 

Ao abrigo do Plano para a Mobilidade Elétrica nos Açores (PMEA), implementam-se assim medidas conducentes ao fomento da mobilidade sustentável e que, diretamente, tenham em conta a problemática das alterações climáticas, quer na vertente da mitigação, quer na vertente da adaptação, promovendo a mobilidade sustentável no transporte público.

 

Estas medidas são fundamentais para alcançar três objetivos. Por um lado, reduzir a dependência energética da Região, substituindo a importação de combustíveis fósseis por fontes de energia alternativas ou maioritariamente produzidas com recursos endógenos, com especial relevância para as energias renováveis.

 

Por outro lado, com a introdução no mercado regional de veículos pesados de passageiros ambientalmente adaptados e de eficiência ambiental, contribui-se para a redução das emissões de Gases com Efeitos de Estufa (GEE), diminuindo a emissão de CO2 e a poluição atmosférica, bem como os níveis de ruído, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida nos centros urbanos.

 

Por último, pretende-se a implementação de soluções de transporte modernas e adaptadas às necessidades dos passageiros, que contribuam para o incremento da qualidade e atratividade deste serviço.

 

São candidatos ao apoio todas as empresas de transporte coletivo de passageiros de qualquer natureza e qualquer forma jurídica, titulares de Alvará ou Licença Comunitária para o exercício da atividade de transporte coletivo de passageiros, detentoras de contrato de concessão de serviços ou de prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em serviços regulares na Região Autónoma dos Açores.

 

A dotação financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) máxima afeta ao Aviso Nº ACORES-07-2020-07 é de dois milhões de euros, a uma taxa de cofinanciamento de 85% de subvenção não reembolsável, incidindo sobre o custo total elegível.

 

 

Fonte: Açores2020

 

 

2020-04-02T00:00:00
Passadiços do Paiva ganham ponte pedonal suspensa ‘516 Arouca’

Os Passadiços do Paiva ganham, nos próximos meses, uma nova atração com a abertura ao público da ponte pedonal ‘516 Arouca’, a maior ponte pedonal suspensa do mundo. 

 

Margarida Belém, Presidente do Município de Arouca, guia-nos nas proximidades da Cascata das Aguieiras e reforça que serão 516 metros de comprimento, a uma elevação de 175 metros do rio.

 

Vertigens à parte, são já muitos os curiosos que assistem à montagem da nova estrutura, apoiada no contexto do PROVERE - Programa de Valorização de Recursos Endógenos.

 

A aposta é destaque na reportagem ‘O Norte Somos Nós’, a rubrica que dá voz a investimentos públicos e privados que têm tornado a região mais competitiva com o apoio do Programa Operacional NORTE 2020.

 

Projeto: 516 Arouca - Ponte Pedonal Suspensa sobre o Rio Paiva
Investimento: 1,8 milhões de Euros
Apoio UE: 800 mil Euros

 

 

Fonte: Norte2020

 

 

2020-04-02T00:00:00
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