MAR 2020 já atribuiu 14,8 milhões para combater pandemia no sector

O Programa Operacional MAR 2020 já criou, desde início de abril de 2020, várias medidas de financiamento para os profissionais do sector enfrentarem os efeitos da pandemia, totalizando mais de 14 milhões de euros.

 

Para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, bem como a realização de testes de despistagem do vírus SARS-CoV-2 que causa a COVID-19, foi atribuído um apoio público de 1,5 milhões de euros.

 

Dos projetos aprovados 18 são de armadores e pescadores, 6 de entidades públicas e associações de pescadores, 2 de empresas de aquicultura e 32 de empresas de transformação.

 

No âmbito das COMPENSAÇÕES PARA PARAGENS TEMPORÁRIAS DA PESCA, foram recebidas 972 candidaturas, incluindo 77 da Região Autónoma dos Açores, das quais foram, até ao momento, aprovadas 758 candidaturas no Continente, representando um apoio público de 7,6 milhões de euros.

 

Dos apoios aprovados, foram pagos aos armadores e pescadores, até ao momento, 7,1 milhões de euros.

 

No âmbito das COMPENSAÇÕES POR PERDAS DE FATURAÇÃO DAS EMPRESAS AQUÍCOLAS, foram apresentados 102 pedidos de financiamento tendo sido aprovado um apoio público de mais de 2,5 milhões de euros.

 

No âmbito dos PLANOS DE PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES, de 2020, foi revisto o respetivo limite máximo, o que abriu caminho ao financiamento da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e a realização de testes à COVID-19, entre outros investimentos que visam dar resposta à crise pandémica.

 

As Organizações de Produtores apresentaram as suas candidaturas, estando aprovado um apoio público de 3,3 milhões de euros.

 

Fonte: Mar2020

2021-04-16T00:00:00
Conferência ‘Fundos Europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade’ em junho

Nos dias 21 e 22 de junho, das 9h30 às 13h00, realiza-se a Conferência ‘Fundos Europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade’, com a participação do Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Nuno Santos.

 

A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Contas de Portugal e o Tribunal de Contas Europeu, coincide com a Presidência Portuguesa da União Europeia e com o início do novo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, e com o do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.

 

Em debate estarão as prioridades e os desafios subjacentes ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Transição Climática e o Futuro Digital, o efeito da pandemia na Sustentabilidade das Finanças Públicas, os Modelos de Governação e de Controlo.

 

Com presença já confirmada, destacam-se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro-Ministro, António Costa, a Comissária Europeia Elisa Ferreira, o Presidente da AD&C, Nuno Santos, e vários especialistas e responsáveis de instituições ligadas aos temas em discussão.

 

Intervirão na abertura e no encerramento o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, e o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Klaus-Heiner Lehne, coorganizadores desta conferência.

 

Dependendo das condições relacionadas com a pandemia, a conferência terá lugar quer por videoconferência quer presencialmente, sendo aberta a todos os interessados.

 

Mais novidades brevemente sobre o modo de INSCRIÇÃO e disponibilização do PROGRAMA do evento.

 

 

Fonte:TCP

 

 

 

 

 

2021-04-16T00:00:00
Portimão renova parque escolar com apoio de fundos da União Europeia

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 vai apoiar intervenções em oito estabelecimentos de ensino no Município de Portimão, com um investimento global que ronda cinco milhões de euros.

 

Nesse âmbito, destacam-se os investimentos na reabilitação da Escola Básica 2,3 'Professor José Buísel' (3,4 milhões de euros de investimento), atualmente em curso, e na remodelação e ampliação do 'Jardim de Infância dos Montes de Alvor' (454 mil euros), obra já concluída.

 

Paralelamente, o Município de Portimão candidatou seis intervenções para remodelação e modernização das Escolas Básicas do 1.º Ciclo de Chão das Donas, ‘Coca Maravilhas’ e ‘Major David Neto’ e para remoção de amianto nas Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos ‘Júdice Fialho’ e ‘D. Martim Fernandes’ e na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, garantindo uma comparticipação de aproximadamente três milhões de euros de fundos da União Europeia.

 

Com as últimas decisões, o CRESC Algarve 2020 aprovou 27 milhões de euros de investimento elegível na requalificação e construção de escolas em treze concelhos da Região, com um apoio previsto de 18,6 milhões de euros, sobretudo em execução nos anos de 2021 e 2022, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

 

Consulte AQUI estes e outros projetos apoiados no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.

 

 

Fonte: Algarve2020

2021-04-16T00:00:00
Projeto de investigação nacional desenvolve solas de sapatos antivirais

O Projeto SM4S - Safety Materials for Shoes, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, desenvolve solas de calçado com propriedades antivirais para impedir que o calçado seja um meio de transporte de vírus, em locais de acesso generalizado, contribuindo para o combate à atual situação pandémica de COVID-19.

 

A solução proposta consiste na aditivação de um ou mais constituintes da reação do poliuretano com agentes antivirais, sem alteração das propriedades intrínsecas do material final, nomeadamente nas suas características mecânicas.

 

O projeto é promovido pela ROPAR/Arcopedico, empresa de calçado com forte ligação ao setor da Saúde.

 

Foi no contexto desta situação pandémica que surgiu a ideia do projeto SM4S - Safety Materials for Shoes, com o objetivo principal de conferir propriedades anti-víricas às solas de calçado. Adicionalmente, e no sentido de desenvolver um produto transversal a vários contextos, foi também estudada a incorporação de propriedades antibacterianas e antifúngicas. 

 

Trata-se de uma tecnologia com um grau de inovação promissor, visto que não foram identificadas no mercado solas com estas propriedades.

 

Os desenvolvimentos, realizados ao longo dos seis meses de execução do projeto, apresentaram resultados muito promissores e, neste momento, a Ropar está a estudar a melhor forma de otimizar os resultados obtidos numa produção em escala, o que se tem revelado muito desafiante.

 

O valor acrescentado esperado deste projeto é de que, no futuro, seja possível produzir, de forma generalizada e massificada, solas com propriedades antivíricas, sendo estas disruptivas face ao estado de arte atual e que consolidam a resposta nacional a desafios globais.

 

Apoiado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à I&DT, na vertente em co-promoção (Covid-19), o projeto SM4S: Safety Materials for Shoes envolveu um investimento elegível de 153 mil euros, correspondendo a um incentivo FEDER de 123 mil euros.

 

Resulta de uma parceria entre a empresa de calçado ROPAR - Fabrico de Calçado Ortopédico, S.A., o CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes, contando ainda com a participação do INEB - Instituto Nacional de Engenharia Biomédica e do 2CAB - Centro Clínico Académico de Braga. 

 

 

 

Fonte: Compete2020/Centi

2021-04-16T00:00:00
APOIAR alarga prazo de candidaturas

Foram hoje republicados 3 Avisos de concurso do Programa APOIAR, alargando o prazo da submissão de candidaturas até 30 de abril às 19h00 ou até ao esgotamento da dotação.

 

Publicada a Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março, que procede a alterações ao Programa APOIAR, foram republicados hoje os seguintes avisos:

 

AVISO n.º 20/SI/2020 APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO - republicado a 16 de abril

 

AVISO n.º 01/SI/2021​ APOIAR +SIMPLES - republicado a 16 de abril

 

AVISO n.º 03/SI/2021 APOIAR RENDAS - republicado a 16 de abril

 

 

ALTERAÇÕES NAS MEDIDAS

 

| APOIAR.PT e  APOIAR RESTAURAÇÃO

 

  • Reabertura de candidaturas entre 25 de março e 30 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação;

 

  • Novos limites de apoios para as empresas que apresentem quebras de faturação superiores a 50%, aplicando-se retroativamente às candidaturas anteriormente submetidas, sendo o ajustamento dos montantes a receber feito de forma automática;

 

  • Reforço do apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1.º trimestre de 2021 com uma majoração do apoio para as empresas com quebras de faturação superiores a 50%;

 

  • Alargado o âmbito setorial a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos que integram as cadeiras de valor do setor turístico, dos eventos e da restauração, nomeadamente a panificação, a pastelaria, fabricação de artigos de pirotecnia e atividades de prática médica de clínica especializada, em ambulatório – Estomatologia.

 

| APOIAR +SIMPLES

 

  • Passam a ter acesso os ENI sem contabilidade organizada e sem trabalhadores por conta de outrem à data da candidatura.​​

 

  • Novos limites de apoios para as empresas que apresentem quebras de faturação superiores a 50%, aplicando-se retroativamente às candidaturas anteriormente submetidas, sendo o ajustamento dos montantes a receber feito de forma automática;

 

  • Candidaturas entre 25 de março e 16 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação.​​

 

| APOIAR RENDAS

 

  • Inclusão de beneficiários que sejam parte num qualquer contrato de exploração ou cedência de imóvel para fins comerciais, com início em data anterior a 13 de março de 2020;

 

  • Candidaturas entre 25 de março e 16 de abril de 2021, ou até ao esgotamento da dotação.

 

O Programa APOIAR é um instrumento de apoio à tesouraria das empresas, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, financiado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

Pretende assegurar e preservar a liquidez das empresas no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte: Compete2020

 

 

2021-04-16T00:00:00
Portugal quer mais participação no novo Erasmus+ 21|27

A Comissão Europeia lançou no fim de março o novo Programa Erasmus+ 21|27 no qual Portugal pretende reforçar a sua participação.

 

O novo Erasmus+ 2021|27 conta com um orçamento de mais de 26 mil milhões de euros, complementado com cerca de 2 200 milhões de euros provenientes dos instrumentos externos à União Europeia.

 

A nova fase tem um reforço significativo de financiamento (14 700 milhões de euros foi o financiamento para o período de 2014-2020) pretendendo ser um programa mais inclusivo, digital e sustentável.

 

Para além de apoiar projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação dentro e fora da União Europeia, o Erasmus+ 21|27 capacitará projetos centrados na inclusão e nas transições ecológica e digital, como previsto no Espaço Europeu da Educação, no Pacto Ecológico Europeu e no Plano de Ação para a Educação Digital, e projetos impulsionadores da resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia.

 

Portugal quer reforçar a sua participação no Programa através das seguintes metas:

 

  • Triplicar os estudantes em mobilidade até 2027, com mais e melhores acordos institucionais a nível europeu, de uma forma que reforce a evolução das últimas décadas do número de estudantes do Ensino Superior em Portugal em mobilidade (i.e., menos de dois mil e quinhentos estudantes no ano 2000, cinco mil em 2014 e dez mil em 2019/20). Representa o evoluir do nível atual de mobilidade, em que cerca de 10% dos estudantes que terminam o ensino superior têm uma experiência de mobilidade Erasmus, para que esse nível em 2030 atinja cerca de 1/3 dos estudantes que terminam a formação inicial no ensino superior.

 

  • Promover a efetiva inserção das instituições de Ensino Superior portuguesas, politécnicas e universitárias, públicas e privadas, em Redes Europeias de instituições de ensino superior, reforçando graus conjuntos e processos conjuntos de recrutamento de docentes e investigadores, assim como a mobilidade de docentes e investigadores e uma melhor e mais adequada articulação com atividades de investigação e inovação, assim como com empregadores europeus.

 

  • Modernizar e reestruturar completamente a atual Agência Erasmus +, de forma a evoluir para uma agência multipolar e em rede com as instituições de ensino superior e escolas secundárias e profissionais, garantindo instalar, até ao final de 2021, polos/delegações em todas as instituições de ensino superior e em muitas escolas secundárias e profissionais, assim como incluir:
     
  • a criação de uma rede de mecenas, privados e públicos, com influência na gestão e governança da agência, designadamente ao nível de um Conselho Superior de Estratégia Erasmus;

 

  • a implementação do Observatório Erasmus, através de um processo permanente de avaliação, monitorização, reporte e discussão pública dos dados nacionais e europeus.

 

O Programa foi apresentado formalmente em termos nacionais, dia 14 de abril, durante uma sessão online a partir do Centro Cultural de Belém, com a intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, além de outros governantes.

 

 

 

Fonte: PortugalGov/Erasmus+

 

 

2021-04-15T00:00:00
Projeto ’Surf No Crowd’ decorre em junho nas praias de Coimbra

O projeto ‘Surf No Crowd’ promovido pela CIM Região de Coimbra e financiado pelo Programa Operacional CENTRO 2020 decorre nos dias 5, 12 e 19 de junho, nas praias de Cantanhede, Figueira da Foz e Mira.

 

O ‘Surf No Crowd’ tem como objetivo potenciar a prática de surf e outros desportos náuticos nas praias da Região de Coimbra que são pouco concorridas e permitem a fruição plena da modalidade.

 

O evento decorre dia 5 de junho na praia da Tocha, concelho de Cantanhede, 12 de junho nas praias de Mira e Poço da Cruz, terminando em 19 de junho nas praias da Cova Gala e Hospital, Figueira da Foz.

 

A “sustentabilidade e responsabilidade social”, a “harmonia com a natureza” e o “desporto para todos” são os motes propostos, de forma a promover as praias, as ondas e as características de cada região, conforme nota do município da Figueira da Foz.

 

O programa permite a experiência de várias atividades para todas as idades, desde 'batismos de surf', ‘free bodyboard sessions’, aulas de surf adaptado, experiências de recriação cultural, ‘workshops’ e exposições.

 

Gonçalo Cadilhe, escritor de viagens e surfista, Miguel Blanco, bicampeão nacional de surf, e Cláudia Pinto, apresentadora e modelo, são os embaixadores que vão participar nesta iniciativa.

 

Todas as atividades vão ter uma participação limitada, sujeitas, por isso, a uma inscrição prévia.

 

Mais do que a procura do melhor spot [local] para a prática de surf e desportos náuticos, o foco é unir três municípios num destino ímpar. Longe das confusões, perto das melhores ondas.

 

 

Fonte: C.M. Figueira da Foz/CIM Coimbra/SurfNoCrowd

2021-04-15T00:00:00
Inaugurado o Centro Biomarinho da Nazaré

No dia 13 de abril foi inaugurado o Centro Biomarinho da Nazaré da empresa Oceano Fresco, um projeto com o apoio do Programa Operacional MAR 2020.

 

O Centro Biomarinho, localizado no porto da Nazaré, tem como missão contribuir para a produção sustentável de alimentos, integrando uma maternidade de bivalves, para reprodução das espécies ameijoa boa e ameijoa macha, e laboratórios de I&D, com uma equipa de investigadores altamente qualificados.

 

Foi concebido para fomentar a inovação, melhoramento e produção de espécies de bivalves 'premium' de alta qualidade.

 

A Oceano Fresco, empresa promotora do projeto, dispõe deste Centro BioMarinho de ponta e de um viveiro de 100 hectares em mar aberto ao largo da costa do Algarve.

 

Este projeto, apoiado pelo MAR 2020, corresponde a um investimento total de 2,2 milhões de euros, com um apoio público de 1,1 milhões de euros.

 

Estiveram presentes na cerimónia de inauguração o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
 


 

Decorreu ainda uma reunião trabalho entre o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, a Gestora do PO MAR 2020, Dina Ferreira, e o Diretor da DRAP-LVT, Lacerda Fonseca, no âmbito da avaliação e agilização dos processos relacionados com os projetos MAR 2020.

 

 

 

 

 

 

Fonte: PortugalGov/Mar2020/OceanoFresco

2021-04-15T00:00:00
Workshop | ‘A Gestão da Mudança nos Processos de Transformação Digital’

No âmbito do projeto Digital Act, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, a Porto Business School está a organizar um ciclo de workshops, dirigidos a PME, e centrados no aumento da sua competitividade por meio da Transformação Digital.

 

No workshop ‘A Gestão da Mudança nos Processos de Transformação Digital’ amanhã, 16 de abril, vão ser abordados os desafios, e formas de os ultrapassar, da gestão da mudança durante a implementação de processos de transformação digital, especialmente no que respeita à gestão das pessoas, seu envolvimento nos processos de adoção de tecnologias e novas formas de trabalhar.

 

O workshop contará com o testemunho de uma PME que está a passar por um processo de digitalização da sua cadeia de valor e reestruturação interna, a ZEUGMA-TSI.

 

Participa também uma organização pública, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira,  que sentiu as dificuldades e desafios da gestão da mudança durante a digitalização dos processos da organização.

 

Não perca a oportunidade de ouvir as experiências de quem passou por processos de gestão da mudança.

 

INSCREVA-SE AQUI!

 

 

 

Fonte: Compete2020/PortoBusinessSchool

2021-04-15T00:00:00
Arranca expansão do Metro de Lisboa, com apoio PO SEUR

Arrancou ontem, dia 14 de abril, a obra de expansão do Metro de Lisboa com a construção da linha circular, que tem apoio de fundos da União Europeia.

 

Na cerimónia de apresentação do projeto aprovado pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, foi assinado o Auto de Consignação referente às obras do Lote 1 do Plano de Expansão da Rede, que contou com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes e da Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR, Helena Pinheiro de Azevedo.

 

O Grande Projeto ‘Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa’ consiste no prolongamento da atual rede do Metro, desde a estação do Rato até à estação Cais do Sodré, cerca de 1.984 m em túnel, e na construção de dois novos viadutos no Campo Grande, totalizando cerca de 568 m, garantindo as novas ligações das linhas Amarela e Verde, para permitir a operação em Linha Circular.

 

Serão também construídas duas novas estações de metro em áreas consolidadas da cidade – Estrela e Santos - e será remodelada a estação Cais do Sodré, que constitui um dos mais importantes interfaces de Lisboa, cuja área de influência será alargada com a construção de um novo átrio e de novos acessos à superfície e de ligação com o comboio.

 

A Decisão de Execução da Comissão Europeia de 18.06.2020 aprovou a contribuição financeira para o grande projeto ‘Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa’, com uma comparticipação do Fundo de Coesão de 83 M€.

 

Esta obra representa um investimento superior a 210 milhões de euros e deverá terminar daqui a três anos.

 

No próximo ano, deverá começar a expansão da linha vermelha, que vai ligar São Sebastião a Alcântara, e que terá quatro novas estações de metro: Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: POSEUR/PortugalGov

 

 

2021-04-15T00:00:00
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