ALGARVE 2020 apoia remoção de amianto nas Escolas a 100%

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 reservou 4,3 Milhões de Euros para o Aviso-Concurso n.º ALG-73-2020-14, que visa a Remoção de Fibrocimento dos Edifícios Escolares da Região, com candidaturas até 30 de outubro.

 

Será operacionalizada pelos Municípios do Algarve, no âmbito dos investimentos de proximidade previstos no PEES - Plano de Estabilização Económica e Social.

 

Após um trabalho de diagnóstico e identificação, foram assinaladas 578 escolas da Educação Pré-Escolar e dos ensinos básico e secundário passíveis de intervenção para a retirada de placas de fibrocimento com amianto, das quais 31 em 13 concelhos no Algarve.

 

Este Levantamento foi feito pelas áreas governativas da Educação e da Coesão Territorial, em articulação com as Autoridades de Gestão dos cinco Programas Operacionais Regionais do Continente e com as Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Municípios de todo o país.

 

A medida insere-se no PEES, permitindo a retirada do amianto destas instituições de ensino enquanto promove a dinamização económica do emprego ao nível local.

 

É também o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior que, com fundos da União Europeia do Portugal 2020 e do CRESC Algarve 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas.

 

As candidaturas serão efetuadas por equipamento escolar, têm um prazo máximo de execução de 12 meses e devem ser apresentadas até 30 de outubro, beneficiando de uma taxa de financiamento de 100%.

 

Consulte este e outros Avisos Abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.

 

 

Fonte: Algarve2020

2020-07-10T00:00:00
CE aprova modernização da Linha de Cascais

A Comissão Europeia (CE) aprovou o investimento de 50 milhões de euros do Fundo de Coesão para modernizar a linha de caminhos de ferro de 25 km entre Lisboa e Cascais.

 

Os trabalhos incluem a instalação de novos sistemas elétricos, de sinalização e de controlo destinados a tornar as viagens de comboio mais seguras e eficientes do ponto de vista energético, nesta importante linha suburbana que serve dezenas de milhares de pessoas diariamente.

 

Graças aos esforços de modernização do sistema elétrico, estima-se que o consumo de energia seja reduzido em 50 % até 2023.

 

A comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, destaca que a linha Lisboa-Cascais é a segunda mais movimentada da rede ferroviária nacional, “Ao torná-la mais segura e mais eficiente, queremos incentivar a transição dos carros para os transportes públicos de dezenas de milhares de pessoas que se deslocam para Lisboa todos os dias e, assim, reduzir a congestão do tráfego e a poluição, a fim de obter um ambiente urbano mais saudável e mais limpo”.

 

 

Fonte: Lusa

2020-07-10T00:00:00
Interreg lança ‘eBook’ sobre 30 anos de cooperação entre fronteiras

Interreg, programa da União Europeia para a Cooperação Transfronteiriça a nível nacional e regional, está a celebrar 30 anos de conquistas, tendo lançado este mês o eBook|Interreg 30 anos.

 

Desde 1990, o financiamento do Interreg apoiou programas de cooperação entre regiões, órgãos de poder local e cidadãos além-fronteiras. Financiou milhares de projetos e iniciativas que ajudaram a reduzir os obstáculos e a aproximar as pessoas.

 

O Interreg, ou Cooperação Territorial Europeia, como também é conhecido, está no centro do ideal europeu porque incentiva as regiões e os países a abordar desafios que só podem ser resolvidos através da cooperação.

 

COOPERAÇÃO ENTRE PESSOAS, REGIÕES E PAÍSES 

 

As celebrações realizadas ao longo de 2020 constituem oportunidades para demonstrar as muitas conquistas do Interreg. Além disso, centram-se no futuro, lançando um debate sobre a política de cooperação pós-2020.

 

Embora o Interreg abranja a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, também ancora a cooperação num ambiente político mais sustentável, por exemplo através de Estratégias Macrorregionais e do Ponto de Contacto fronteiriço.

 

O Interreg já está a lutar contra as alterações climáticas e a contribuir para uma Europa mais ecológica. Incentiva os jovens a trabalhar ou estudar no estrangeiro e apoia iniciativas de aprendizagem da língua dos países vizinhos ou de voluntariado no âmbito de projetos.

 

Ajuda-nos a todos nas deslocações pendulares entre dois países, na procura de emprego nas regiões fronteiriças da Europa ou fora da UE e no acesso aos serviços públicos mais próximos das nossas casas.

 

Saiba mais no website do Interreg e leia o novo eBook ‘30 great stories of a greener, younger, embracing Europe’.

 

 

Fonte: CE/Interreg/Interact

 

2020-07-10T00:00:00
Portuguesa é finalista do Prémio ‘UE Women Innovators 2020’

Maria Fátima Lucas, portuguesa, cofundadora e CEO da Zymvol Biomodeling SL, é uma 21 finalistas do ‘UE Women Innovators 2020’ o Prémio da UE para Mulheres Inovadoras.

 

Este prémio, financiado ao abrigo do Horizonte 2020, o Programa de Investigação e Inovação da UE, tem como objetivo reconhecer a excelência dos resultados de mulheres empreendedoras que gerem empresas inovadoras e inspirar a próxima geração de inovadoras.

 

«Criamos química verde que ajuda o meio ambiente e, ao mesmo tempo, gera empregos altamente qualificados onde são necessários» diz Maria Fátima Lucas sobre o impacto da sua empresa que desenha, desenvolve e aplica modelação molecular para a identificação e otimização de novas enzimas industriais.

 

Lista de Finalistas junta algumas das mulheres mais talentosas e inspiradoras a trabalhar na Europa que concorrem a três prémios de €100.000 cada na categoria principal, «Mulheres Inovadoras», e a um prémio especial de €50.000 que será atribuído a uma «Inovadora em Ascensão», uma empresária excecional em início de carreira (com 35 anos ou menos).

 

Os vencedores serão anunciados durante os European Research and Innovation Days que terão lugar de 22 a 24 setembro de 2020.

 

No mesmo evento, a Comissão irá entregar o European Capital of Innovation 2020, o EIC Horizon Prize for Affordable High-Tech for Humanitarian Aid, e o Horizon Impact Award 2020.

 

Ligações úteis:

 

| EU Prize for Women Innovators

 

| Gender equality in research and innovation

 

 

 

Fonte: CE Portugal

2020-07-10T00:00:00
NORTE 2020 incentiva parcerias para uma Programação Cultural em Rede

O Programa Operacional NORTE 2020 abriu um concurso de 10 milhões de Euros, para apoiar Agentes Culturais, assim como municípios, entidades intermunicipais e organismos da Administração Pública, que estabeleçam parcerias para a implementação de uma Programação Cultural em Rede na Região.

 

O AVISO Nº NORTE-14-2020-25 prevê, designadamente, a itinerância de eventos culturais ou a promoção conjunta de equipamentos a nível intermunicipal e/ou regional, com candidaturas até 31 de agosto.

 

Para além de se procurar mitigar, através deste apoio, as dificuldades associadas à situação que a crise pandémica provocou no conjunto do setor cultural, são ainda objetivos essenciais projetar a imagem da Região do Norte por via da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais e, em consequência, impactar a captação de fluxos turísticos internos ou externos.

 

De acordo com o Regulamento do concurso, ao qual os beneficiários se devem candidatar até 31 de agosto, o financiamento cobre a aquisição de serviços associados à realização de eventos culturais ou espetáculos, a realização de ações de divulgação e a aquisição de bilheteiras eletrónicas.

 

Serão ainda utilizadas as flexibilizações abertas pela Comissão Europeia para que o apoio seja a uma taxa de comparticipação de 100 por cento.

 

Esta linha de financiamento junta-se a outros incentivos que o NORTE 2020 já atribuiu desde o início do ciclo comunitário a investimentos valorizadores do património cultural da Região, ascendendo a 58 milhões de Euros de fundos da União Europeia.

 

 

Fonte: Norte2020

2020-07-10T00:00:00
CE adota novas Medidas Excecionais para apoiar o setor Vitivinícola

A Comissão Europeia (CE) adotou um pacote adicional de Medidas Excecionais para Apoiar o setor Vitivinícola, na sequência da crise do coronovírus e das suas consequências.

 

O setor Vitivinícola é um dos setores agroalimentares mais afetados, devido às rápidas mudanças observadas a nível da procura e ao encerramento de restaurantes e bares em toda a União Europeia (UE), o que não foi compensado pelo consumo doméstico.

 

Estas novas medidas preveem a autorização temporária da medidas de auto-organização do mercado por parte dos operadores, o aumento da contribuição da União Europeia para os programas nacionais de apoio ao setor vitivinícola e a introdução do pagamento de adiantamentos para a destilação e o armazenamento de crise.

 

As Medidas Adicionais incluem:

 

  • UMA DERROGAÇÃO TEMPORÁRIA ÀS REGRAS DE CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA: O artigo 222.º do Regulamento relativo à Organização Comum dos Mercados (OCM) permite à Comissão adotar derrogações temporárias relativamente a determinadas regras de concorrência da UE em situações de desequilíbrios graves nos mercados. A Comissão adotou agora este tipo de derrogação para o setor vitivinícola, que autoriza os operadores a se auto-organizarem e a implementarem medidas de mercado ao seu nível para estabilizar o setor, no respeito do funcionamento do mercado interno, por um período máximo de 6 meses. Serão autorizados, nomeadamente, a planear atividades de promoção conjuntas, a organizar o armazenamento por operadores privados e a planear conjuntamente a produção.

 

  • O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA: A União Europeia aumentará a sua contribuição para a totalidade das medidas previstas no âmbito dos programas nacionais de apoio em 10 %, para atingir os 70 %. Uma medida excecional adotada anteriormente já tinha aumentado a contribuição da UE de 50 % para 60 %. Este aumento constituirá uma grande ajuda financeira para os beneficiários.

 

  • O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS PARA A DESTILAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE VINHO EM SITUAÇÃO DE CRISE: a Comissão autorizará os Estados-Membros a pagarem adiantamentos aos operadores para operações de destilação e de armazenamento em situação de crise que já estejam em curso. Estes adiantamentos, que podem cobrir até 100 % dos custos, permitirão aos Estados-Membros utilizar integralmente os fundos recebidos a título dos seus programas nacionais de apoio para este ano.

 

Além destas medidas de apoio ao setor vitivinícola, o setor das frutas e dos produtos hortícolas beneficiará igualmente de um aumento da contribuição da UE (que passará de 50 % para 70 %) destinada a programas geridos pelas organizações de produtores. Este aumento dará uma maior flexibilidade às organizações de produtores na implementação dos seus programas.

 

Estas medidas vêm complementar o Pacote de Medidas adotado recentemente, que beneficiou o setor vitivinícola graças à flexibilidade proporcionada pelos programas de apoio ao mercado. Essas medidas previam, nomeadamente, uma maior flexibilidade na utilização dos instrumentos de controlo do potencial de produção (a designada colheita em verde) e a possível incorporação de novas medidas temporárias como, por exemplo, a possibilidade de destilação de vinho ou a concessão de ajudas ao armazenamento de vinho em situações de crise.

 

Além disso, a Comissão lançou recentemente dois convites à apresentação de propostas para programas de promoção destinados a apoiar os setores mais afetados pela crise, incluindo o setor vitivinícola.

 

Os dois convites estarão abertos até 27 de agosto de 2020.

 

Ligações úteis:

 

Apoio ao setor agroalimentar no contexto do surto de coronavírus
 

Resposta da UE ao coronavírus
 

Medidas de mercado no quadro da Política Agrícola Comum

 

O vinho na UE
 

Frutas e produtos hortícolas

 

Commission Implementing Regulation

 

 

 

Fonte: CE Portugal

2020-07-09T00:00:00
Autorizado financiamento até 100% para projetos culturais com apoio PO SEUR

Os Programas Operacionais Regionais vão poder pagar eventos culturais com apoio do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso  de Recursos, conforme a Deliberação n.º 19/2020 - CIC Portugal 2020, hoje publicada.

 

O n.º 4 do artigo 8.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, dispõe que a CIC Portugal 2020 pode autorizar taxas máximas até 100%, em situações excecionais decorrentes da legislação comunitária, sujeitas a regularização em reprogramações ulteriores.

 

Enquadram-se nestas condições de excecionalidade as operações que vão possibilitar a realização de atividades culturais e turísticas, nomeadamente iniciativas de programação cultural que cumpram o desígnio de promover e divulgar o património cultural e natural e a projeção da imagem das regiões.

 

Será também apoiada a promoção de práticas de cooperação interinstitucional e trabalho em rede e, sobretudo, a realização de espetáculos e eventos culturais que permitam dinamizar e promover a empregabilidade no setor das artes – nomeadamente de artistas e técnicos - que, como é do conhecimento público, são um dos setores mais seriamente afetados pela pandemia COVID-19.

 

Assim, a CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, autorizar taxas máximas até 100 % das despesas elegíveis no âmbito das operações aprovadas ao abrigo dos seguintes Avisos de Concurso:

 

N.º Norte-14-2020-25– Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER

N.º Centro-14-2020-12 – Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER  

N.º Lisboa-14-2020-28 – Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER

N.ºs Alentejo-14-2020-16 a 20 – Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER

N.º Algarve-14-2020-15 – Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER

 

Consulte AQUI:

 

| Deliberação n.º 19/2020 - CIC Portugal 2020, de 2020-07-07 - Autorização de uma taxa de financiamento até 100% das operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a Programação Cultural em Rede.

 

 

 

Fonte: CIC PT 2020

 

 

 

 

2020-07-09T00:00:00
Dois projetos CENTRO 2020 na corrida aos Prémios Regiostars 2020

O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal, promovido pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), e as Hortas Sociais da Quinta do Chinco, da Câmara Municipal de Castelo Branco, são os dois projetos financiados pelo Programa Operacional CENTRO 2020 candidatos aos Prémios Regiostars 2020.

 

Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como grande objetivo a identificação de boas práticas e novas abordagens no desenvolvimento regional, destacando projetos originais e inovadores que possam ser atraentes e inspiradores para outras regiões.

 

Os finalistas, selecionados por um júri independente, serão apresentados no dia 9 de julho.

 

O público tem também já a possibilidade de escolher e votar no seu favorito até 15 de setembro em https://regiostarsawards.eu/

 

Conheça melhor os dois Projetos do CENTRO 2020:

 

ESA BIC PORTUGAL, IPN (projeto FINALISTA) - CATEGORIA CRESCIMENTO INTELIGENTE: TRANSIÇÃO INDUSTRIAL PARA UMA EUROPA INTELIGENTE

 

O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal promove tecnologias espaciais em soluções inovadoras para mercados não espaciais, sendo pioneiro na Europa.

 

Este projeto é usado para apoiar empreendedores que pretendem usar ativos espaciais para gerar novos negócios em cidades inteligentes, transportes e logística, saúde, agricultura, economia azul ou meio ambiente.

 

No geral, o projeto teve um impacto nos primeiros 5 anos de mais de 11,5 M € e gerou mais de 100 empregos altamente qualificados em 30 Startups inovadoras.

 

QUINTA DO CHINCO - HORTAS SOCIAIS | CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO - CATEGORIA DESENVOLVIMENTO URBANO: ENVOLVIMENTO DOS CIDADÃOS POR CIDADES EUROPEIAS COESAS

 

Muito mais que uma horta urbana. A Quinta do Chinco, nascida a partir da história e do património local, reúne 8 mil cidadãos, de todas as gerações e organizações, facilita o diálogo, reivindica a co-criação e a auto-responsabilidade e abre suas portas para incluir todos.

 

Uma “quinta que é um laboratório vivo de 4ha” que cresce com, e, através dos cidadãos e contribui para o desenvolvimento local. Uma nova maneira de construir cidades, combinando coesão social e urbana. Semeamos, para colher cidadãos mais responsáveis e ativos na construção de um futuro melhor.

 

 

Fonte: Centro2020

2020-07-09T00:00:00
Projeto ‘Fibrenamics Green’ do NORTE 2020 é Finalista do Prémio Regiostars 2020

A plataforma internacional Fibrenamics Green, uma iniciativa do Centro para a Valorização de Resíduos da Universidade do Minho, conquistou o lugar de finalista na edição 2020 do Prémio Europeu Regiostars.

 

Trata-se de um investimento apoiado pelo Programa Operacional NORTE 2020, no contexto dos incentivos para a transferência do conhecimento científico e tecnológico, que concorre agora com mais quatro projetos europeus finalistas do Regiostars, na categoria ‘Economia circular para uma Europa verde’.

 

O reconhecimento privilegia o trabalho em rede que a plataforma dinamiza e que envolve as diferentes fases da criação de novos produtos, como o design, a engenharia e a criatividade, criados a partir do aproveitamento de resíduos de várias indústrias do Norte de Portugal.

 

O vencedor será decidido por um júri e conhecido a 14 de outubro, num evento público inserido na Semana Europeia das Regiões e Cidades.

 

Adicionalmente, a Fibrenamics Green concorre com os 25 finalistas das cinco categorias a concurso para o Prémio do Público.

 

Os votos são abertos a todos os cidadãos e decorrem on-line até 15 de setembro em  https://regiostarsawards.eu/.

 

O retorno do investimento e os bons resultados alcançados pelo Centro para a Valorização de Resíduos da Universidade do Minho levaram a que este projeto, que nasceu na Região do Norte, esteja agora a ser replicado nos Açores.

 

Saiba mais sobre a Fibrenamics Green e veja as FOTOS na Galeria de Projetos Portugal 2020.

 

 

 

Fonte: Norte2020

2020-07-09T00:00:00
Virtual Educa Connect, webinar sobre Inovação na Educação

Nos próximos dias 21 a 23 de julho, realiza-se o ‘virtualeduca.connect’ um encontro virtual internacional que abordará temas decorrentes dos desafios que a COVID-19 colocou à comunidade educativa global.

 

O encontro destina-se a responsáveis do setor da Educação, professores e a todos os que procurem conhecer os avanços, pesquisas e resultados educativos e tecnológicos face à crise da COVID-19. 

 

Serão ainda debatidas as temáticas associadas à implementação tecnológica na Educação e na Formação, que fomentam o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, definidos na Agenda 2030.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

O encontro totalmente online conta com a participação de parceiros como a Microsoft, a Intel Education, entre outros, que tratarão temas como a Inteligência Artificial e Big Data, a IoT (internet das coisas) ou da Cloud Computing (Programação na Nuvem), no âmbito da nova realidade do ensino.

 

Os 3 dias do ‘virtualeduca.connect’ estão estruturados em 4 blocos temáticos:

 

  • Desenvolvimentos exponenciais em Educação e Formação
     
  • Quarta revolução industrial: novos contextos, novas exigências
     
  • Inovação para uma educação de qualidade e inclusiva na pós-pandemia
     
  • Iniciativas de impacto no desenvolvimento de novas competências cognitivas

     

A INSCRIÇÃO é gratuita para professores, estudantes e responsáveis de estabelecimentos de ensino e redes educativas.

 

Segundo dados da UNESCO, o encerramento físico das escolas e centros educativos devido à pandemia da COVID-19, afetou pelo menos 70% dos alunos a nível mundial, o que implica que milhares de estabelecimentos educativos e agentes educativos tenham enfrentado uma transição forçada do ensino para o meio digital de forma não planeada e em tempo recorde.

 

 

Fonte: VirtualEduca/POCH

 

2020-07-09T00:00:00
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