Consulta Pública sobre Parecer de Perito relativo a projeto COMPETE 2020

Mar 26, 2019 | Sem categoria

Submete-se a consulta pública o PARECER referente à avaliação de qualidade do projeto Linha do Minho – Modernização do Troço Nine-Valença Fronteira (2.ª Fase).

O pedido de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia foi apresentado pela Infraestruturas de Portugal, S.A., ao COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

A presente consulta pública inscreve-se no âmbito do n.º 5 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, precedendo o parecer final da avaliação de qualidade.

O prazo para submissão dos contributos termina às 23h:59m do dia 9 de abril de 2019.

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Fonte: AD&C