A União Europeia (UE) está a desenvolver o seu novo instrumento financeiro de apoio ao investimento e à criação de emprego: um novo InvestEU.
Os embaixadores junto da UE confirmaram recentemente o entendimento comum alcançado entre a Presidência romena e o Parlamento Europeu sobre o InvestEU, que reunirá num só programa os 14 diferentes instrumentos financeiros atualmente disponíveis para apoiar o investimento na UE.
O acordo exclui as questões relacionadas com o orçamento e as questões horizontais, que estão atualmente a ser debatidas no âmbito das negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para o período de 2021 a 2027.
O objetivo do Programa InvestEU é incentivar a participação dos investidores públicos e privados em operações de financiamento e investimento, proporcionando garantias do orçamento da UE para dar resposta a falhas e a situações de investimento insuficiente.
A garantia da UE dividir-se-á nas seguintes vertentes estratégicas:
- A sustentabilidade das infraestruturas
- A investigação, inovação e digitalização
- As PME
- O investimento social e as competências
Ao consolidar todos os instrumentos financeiros disponíveis, o Programa InvestEU tem por base o êxito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), lançado em julho de 2015, para impulsionar o investimento e estimular o crescimento económico e o emprego na UE, numa altura em que a Europa ainda estava a recuperar da crise financeira e económica.
O principal parceiro de investimento será o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI), que executou e geriu o FEIE. Além disso, os bancos de fomento nacional e as instituições financeiras internacionais terão acesso direto à garantia da UE.
O texto contemplará a possibilidade de os Estados-Membros canalizarem para o fundo InvestEU alguns dos seus fundos atribuídos à política de coesão, reforçando o provisionamento da garantia da UE.
A estrutura de governação refletirá a experiência positiva que tem sido o FEIE e garantirá que o novo programa funcionará como um balcão único para todos os instrumentos financeiros existentes e que outros parceiros de execução para além do BEI terão a possibilidade de aceder diretamente à garantia da UE, refletindo, simultaneamente, o papel central e os conhecimentos especializados do BEI.
O Conselho espera que as negociações com o próximo Parlamento Europeu tenham início o mais rapidamente possível, tendo em vista a sua finalização com base nos progressos alcançados, conforme refletidos no entendimento comum.
As negociações terão igualmente de ter em conta o acordo global sobre o quadro financeiro plurianual para 2021-2027.
Mais informações disponíveis no website InvestEU.
Fonte: Conselho da UE