Os Programas Operacionais de Desenvolvimento Rural e Capital Humano são os apresentam uma taxa de execução superior a 50% até março, a um ano do prazo final para aprovação de projetos, no âmbito do Portugal 2020.
De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de março, o PRORURAL+ – Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores, lidera o pódio com 57% de execução, seguido pelo Programa de Desenvolvimento Rural do continente PDR 2020 com 55% e do PO CH – Programa Operacional Capital Humano com 53%.
No sentido inverso, os que apresentam uma menor execução são os programas Alentejo 2020 (19%), Mar 2020 (20%), de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR (22%) e o Lisboa 2020 (20%).
Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra N+3, o que significa que apesar do prazo de vigência dos programas ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento.
No total, “a despesa validada do Portugal 2020 no primeiro trimestre de 2019 registou um acréscimo de 718 milhões de euros em relação a dezembro, aumentando a taxa de execução para 35%”, aponta o documento.
Em igual período, os maiores acréscimos de execução registam-se no Programa Operacional Competitividade e Internacionalização COMPETE 2020 com 159 milhões de euros, no Programa Operacional NORTE 2020 com 80 milhões de euros e no PDR Continente com 82 milhões de euros.
“Para o acréscimo da execução, contribuíram de forma mais acentuada no PO CI [Compete] o eixo destinado ao reforço da competitividade das PME [pequenas e médias empresas] e redução de custos públicos de contexto, no PO Norte o eixo destinado à competitividade das pequenas e médias empresas, e no PDR Continente o eixo destinado aos ecossistemas dependentes da agricultura e das florestas”, lê-se no boletim.
No primeiro trimestre de 2019, estavam efetuados “pagamentos aos beneficiários na ordem dos 9.685 milhões de euros de fundos”, o equivalente a 37% da dotação total de fundos do Portugal 2020.
Em termos de fundos, o maior volume de pagamentos regista-se no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com mais 274 milhões de euros e no Fundo Social Europeu/ Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ) com um aumento de 221 milhões de euros.
Bruxelas já transferiu para Portugal 7.957 milhões de euros, desde o início do atual quadro e até março, um quarto do valor programado no Portugal 2020, mas Portugal caiu do segundo para o quarto lugar entre os Estados-membros que mais receberam.
No entanto, Portugal continua a apresentar a taxa de pagamentos mais elevada entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.
Fonte: Boletim Fundos UE-AD&C/Lusa