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Programas Operacionais

Programas Operacionais Temáticos no Continente

PROGRAMA OPERACIONAL COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10017 de 16-12-2014  

Texto Integral do Programa  | Versão para consulta 

Brochura COMPETE 2020    

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018    

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante 

Declaração Ambiental

 

PROGRAMA OPERACIONAL INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO  

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 9621 de 9-12-2014  

Texto Integral do Programa   |   Versão para consulta

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Apresentação PO ISE  |  Regras de Comunicação PO ISE

Guia da Contratação Pública - Circular Normativa n.º 12/UC-UAC/2016

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

 

PROGRAMA OPERACIONAL CAPITAL HUMANO  

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 9788 de 12-12-2014   

Texto Integral do Programa   |   Brochura POCH

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ex-Ante 

 

PROGRAMA OPERACIONAL SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS  

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10110 de 16-12-2014

Texto Integral do Programa   |   Brochura PO SEUR

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica   |   Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante | Anexos

Declaração Ambiental

Programas Operacionais Regionais

PROGRAMA OPERACIONAL NORTE 2020

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10188 de 18-12-2014

Texto Integral do Programa  |  Brochura NORTE 2020

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  |  Resumo não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante  |  Anexos

Declaração Ambiental

 

PROGRAMA OPERACIONAL CENTRO 2020

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10194 de 18-12-2014

Texto Integral do Programa  |  Brochura CENTRO 2020

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  |   Resumo não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante    

Declaração Ambiental

 

PROGRAMA OPERACIONAL LISBOA 2020

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10186 de 18-12-2014  

Texto Integral do Programa  | Brochura LISBOA 2020

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  |  Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

 

PROGRAMA OPERACIONAL ALENTEJO 2020

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10163 de 18-12-2014 

Decisão de Aprovação da Comissão C(2018) 8482 de 05-12-2018 

Texto Integral do Programa  |  Brochura ALENTEJO 2020

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica   |   Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

 

PROGRAMA OPERACIONAL CRESC ALGARVE 2020

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10189 de 18-12-2014

Texto Integral do Programa   |  Flyer CRESC ALGARVE 2020

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica   |   Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

 

PROGRAMA OPERACIONAL AÇORES 2020

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10176 de 18-12-2014 

Texto Integral do Programa  Brochura AÇORES 2020

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

 

PROGRAMA OPERACIONAL MADEIRA 14-20

Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10193 de 18-12-2014 

Texto Integral do Programa  |  Brochura  MADEIRA 14-20

Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de dezembro 2018 

Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica  |  Resumo Não Técnico

Relatório Final Avaliação Ex-Ante

Declaração Ambiental

Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
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