Programas Operacionais
PROGRAMA OPERACIONAL COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10017 de 16-12-2014
Texto Integral do Programa | Versão para consulta
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA OPERACIONAL INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 9621 de 9-12-2014
Texto Integral do Programa | Versão para consulta
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Apresentação PO ISE | Regras de Comunicação PO ISE
Guia da Contratação Pública - Circular Normativa n.º 12/UC-UAC/2016
Relatório de Screening Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA OPERACIONAL CAPITAL HUMANO
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 9788 de 12-12-2014
Texto Integral do Programa | Brochura POCH
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório de Screening Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA OPERACIONAL SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10110 de 16-12-2014
Texto Integral do Programa | Brochura PO SEUR
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
PROGRAMA OPERACIONAL NORTE 2020
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10188 de 18-12-2014
Texto Integral do Programa | Brochura NORTE 2020
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante | Anexos
PROGRAMA OPERACIONAL CENTRO 2020
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10194 de 18-12-2014
Texto Integral do Programa | Brochura CENTRO 2020
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA OPERACIONAL LISBOA 2020
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10186 de 18-12-2014
Texto Integral do Programa | Brochura LISBOA 2020
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA OPERACIONAL ALENTEJO 2020
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10163 de 18-12-2014
Decisão de Aprovação da Comissão C(2018) 8482 de 05-12-2018
Texto Integral do Programa | Brochura ALENTEJO 2020
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA OPERACIONAL CRESC ALGARVE 2020
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10189 de 18-12-2014
Texto Integral do Programa | Flyer CRESC ALGARVE 2020
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA OPERACIONAL AÇORES 2020
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10176 de 18-12-2014
Texto Integral do Programa | Brochura AÇORES 2020
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA OPERACIONAL MADEIRA 14-20
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10193 de 18-12-2014
Texto Integral do Programa | Brochura MADEIRA 14-20
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE - PDR 2020
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2016) 7016] - Aprova a reprogramação do PDR 2020
Texto Integral do Programa após Reprogramação
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. AÇORES - PRORURAL+
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 850]
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. MADEIRA 2014-2020 - PRODERAM 2020
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 853]
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica
PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Decisão de Aprovação da Comissão C(2014) 10219 de 18-12-2014
Decisões e Versões do PO - Síntese a 31 de outubro 2020
POCTEP - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSFRONTEIRIÇO ESPANHA-PORTUGAL
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 893]
Texto Integral do Programa | Versão para Consulta
MAC 2014-2020 - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2015) 3850]
Texto Integral do Programa | Resumo para o Cidadão
PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO 2014-2020
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2018) 9120]
Decisão de Implementação da Comissão [notificada com o número C(2015) 8196]
Texto Integral do Programa (EN) | Resumo para o Cidadão
SUDOE - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL SUDOESTE EUROPEU
MED - PROGRAMA OPERACIONAL TRANSNACIONAL MEDITERRÂNEO
Texto Integral Programa (ING) (FR)
Resumo do Programa | Brochura Interreg Mediterranean (ING) (FR)
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica (ING) (FR) | Resumo Não Técnico (ING) (FR)
Relatório Final Avaliação Ex-Ante (ING) (FR)
Interreg Europe - PROGRAMA OPERACIONAL INTERREGIONAL
Texto Integral do Programa | Resumo do Programa | Brochura Interreg Europe
Relatório Final Avaliação Ambiental Estratégica | Resumo Não Técnico
Relatório Final Avaliação Ex-Ante
POAPMC - PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10066]
INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014